Artigos e Publicações
DATA AUTOR TÍTULO VEÍCULO VISUALIZAR
25/06/2013 Dra. Élida Graziane e Luiz A. Calandrim Vinculação orçamentária permite julgamento de contas ConJur Visualizar
30/08/2013 Dra. Renata Cestari e Dr. Alexandre Sarquis Direto Processual de Contas: manual de boas práticas processuais nos Tribunais de Contas TCE/SP Visualizar
20/01/2014 Dra. Élida Graziane Judicializar o orçamento aprimorará as políticas públicas ConJur Visualizar
04/04/2015 Dra. Élida Graziane Descompasso federativo no financiamento da saúde pública brasileira ConJur Visualizar
20/10/2015 Dr. J. Maurício Conti Julgamento do TCU que reprovou contas do governo entrou para a história do Direito ConJur Visualizar
03/11/2015 Dr. Márcio S. Berclaz Autonomia plena é uma  necessidade histórica do Ministério Público de Contas ConJur Visualizar
 23/11/2015 Dr. Alexandre Sarquis A carreira de auditor do Tribunal de Contas  Carta Forense Visualizar
02/12/2015 Dr. Dimas E. Ramalho Entendendo o Tribunal de Contas do Estado Carta Forense  Visualizar
17/12/2015 Dr. Fábio Comparato e Dra. Élida Graziane Custeio mínimo dos direitos fundamentais, sob máxima proteção constitucional ConJur Visualizar
05/01/2016 Dr. Rafael Neubern O papel do Ministério Público de Contas Carta Forense  Visualizar
27/02/2016 Dra. Élida Graziane e Dr. Francisco Funcia O SUS é uma conquista da sociedade, não uma “pauta bomba” O Estado de São Paulo Visualizar
04/04/2016 Dr. Rafael Neubern O difícil exercício financeiro de 2016 Carta Forense Visualizar
05/04/2016 Dr. J. Mauricio Conti Agressões ao Direito Financeiro dão razões para o impeachment ConJur Visualizar
19/05/2016 Dra. Élida Graziane e Dr. Francisco Funcia Ajuste fiscal, eficiência e pisos em, Saúde e Educação O Estado de São Paulo Visualizar
01/07/2016 Dra. Élida Graziane Dois anos de PNE e a inadimplência com a educação básica obrigatória ConJur Visualizar
04/07/2016 Dr. Rafael Neubern A situação dos Regimes Próprios de Previdência Social Carta Forense Visualizar
27/07/2016 Dra. Élida Graziane e outros Financiamento dos direitos à saúde e à educação – mínimos inegociáveis Conjur Visualizar
12/09/2016 Dr. Rafael Neubern Palestra dada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como parte da disciplina DES0516  USP Visualizar
27/09/2016 Dra. Élida Graziane ADCT é o “retrato de Dorian Gray” da Constituição de 1988  Conjur Visualizar
03/10/2016 Dr. Rafael Neubern Como são remunerados os vereadores? Carta Forense Visualizar
08/10/2016 Dra. Élida Graziane Um microssistema de tutela do custeio dos direitos sociais nos protege Conjur Visualizar
29/11/2016 Dr. Thiago Pinheiro Lima O remédio é a transparência Folha de São Paulo Visualizar
03/01/2017 Dr. Rafael Neubern Sobre os “Royalties” Carta Forense Visualizar
21/02/2017 Dr. Rafael Neubern Palestra dada no I Congresso Nacional de Mesas Diretoras de Câmaras Municipais, promovido pela Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais – FENALEGIS FENALEGIS Visualizar
13/03/2017 Dra. Élida Graziane e outros Reserva do possível e o risco de estagnação das metas do Plano Nacional de Educação em tempos de crise CNMP Visualizar
30/03/2017 Dr. Rafael Neubern Palestra dada no I Encontro Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – 2017 CNPGC Visualizar
01/06/2017 Dr. Rafael Neubern Comissionados têm direito a FGTS? Carta Forense Visualizar

 

Para consultar os manuais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – www4.tce.sp.gov.br/manuais-basicos

Para consultar as revistas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – www.tce.sp.gov.br/revistas-tce