DataAutorTítuloVeículoArquivo(s)
Fabrício Motta e Élida Graziane PintoGastos com segurança pública não podem ser custeados com recursos da educaçãoConJur    Visualizar
Thiago Pinheiro Lima e Sergio de Castro JuniorAdvocacia pública e seus desafios diante da nova Lei de LicitaçõesConJur    Visualizar
Dr. Sergio de Castro Jr.Rol objetivo de algumas das principais mudanças promovidas pela nova lei de licitaçõesConJur    Visualizar
Dr. Thiago Pinheiro LimaQuem é o responsável por fiscalizar verbas distribuídas pelo Fundeb?ConJur    Visualizar
Dr. Thiago Pinheiro LimaDemocracia e InstitucionalidadeO Estado de São Paulo    Visualizar
Dr. Sergio de Castro Jr.TCU e os lucros ilegítimos: disgorgement, restitutionary damages e dano ao erárioConJur    Visualizar
Dr. Thiago Pinheiro LimaVoto seguro e auditávelO Globo    Visualizar
Dr. Thiago Pinheiro LimaAfinal: cabe Revisão Geral Anual (RGA) aos Vereadores?DOSP    Visualizar
MPC-SPRevista Especial do MPC-SP - 10 anosRevista MPC-SP    Visualizar
Dr. Thiago Pinheiro LimaA gestão municipal em tempos de pandemiaDOSP    Visualizar
Dr. Sergio de Castro Jr.Nova Lei de Licitações: pode uma lei ter diferentes artigos com idêntica redação?ConJur    Visualizar
Dr. Sergio de Castro Jr.A questão do alcance de penas na nova Lei de LicitaçõesConJur    Visualizar
Dr. Sergio de Castro Jr.A Nova Lei de Licitações – Primeiras impressões sobre alguns dispositivos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021MPC-SP    Visualizar
Dr. Fernando Facury ScaffFederalismo fiscal na crise: como dividir o dinheiroConJur    Visualizar
Dra. Élida Graziane e Dr. José Roberto AfonsoA velha falta de prioridade e uma nova tragédia anunciadaPoder360    Visualizar
Dra. Élida Graziane PintoAlgumas agendas necessárias ao enfrentamento da calamidade nacionalConJur    Visualizar
Dr. Gustavo UngaroCombate à pandemia, com transparência e controleO Estado de São Paulo    Visualizar
Dra. Élida Graziane PintoDiante da catástrofe sanitário-econômica não cabe genocídio fiscalConJur    Visualizar
Dr. Stephenson Oliveira VicterMinistério Público de Contas: Histórico, Competência, Fisionomia Institucional e AtuaçãoRevista do MPC-SP    Visualizar
Dra. Élida Graziane e Dr. Fernando Facury ScaffFederalismo, saúde pública e macrojustiça na pauta do STFFolha de São Paulo    Visualizar
Dra. Élida Graziane e Deborah DupratGarantias de custeio das cláusulas pétreas são remédios constitucionaisConJur    Visualizar
Dr. Rafael NeubernPalestra dada no 1º Encontro Nacional de Parceiros Públicos e PrivadosUVESP    Visualizar
Dr. Rafael NeubernPalestra dada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como parte da disciplina DES0516USP    Visualizar
Dr. Rafael NeubernPalestra dada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (campus Ribeirão Preto) como parte da disciplina DDP9017USP    Visualizar
Dr. Rafael NeubernComissionados têm direito a FGTS?Carta Forense    Visualizar
Dr. Rafael NeubernPalestra dada no I Encontro Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – 2017CNPGC    Visualizar
Dra. Élida Graziane e outrosReserva do possível e o risco de estagnação das metas do Plano Nacional de Educação em tempos de criseCNMP    Visualizar
Dr. Rafael NeubernPalestra dada no I Congresso Nacional de Mesas Diretoras de Câmaras Municipais, promovido pela Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais – FENALEGISFENALEGIS    Visualizar
Dr. Rafael NeubernSobre os “Royalties”Carta Forense    Visualizar
Dr. Thiago Pinheiro LimaO remédio é a transparênciaFolha de São Paulo    Visualizar
Dra. Élida GrazianeUm microssistema de tutela do custeio dos direitos sociais nos protegeConjur    Visualizar
Dr. Rafael NeubernComo são remunerados os vereadores?Carta Forense    Visualizar
Dra. Élida GrazianeADCT é o “retrato de Dorian Gray” da Constituição de 1988 Conjur    Visualizar
Dr. Rafael NeubernPalestra dada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como parte da disciplina DES0516 USP    Visualizar
Dra. Élida Graziane e outrosFinanciamento dos direitos à saúde e à educação – mínimos inegociáveisConjur    Visualizar
Dr. Rafael NeubernA situação dos Regimes Próprios de Previdência SocialCarta Forense    Visualizar
Dra. Élida GrazianeDois anos de PNE e a inadimplência com a educação básica obrigatóriaConJur    Visualizar
Dra. Élida Graziane e Dr. Francisco FunciaAjuste fiscal, eficiência e pisos em, Saúde e EducaçãoO Estado de São Paulo    Visualizar
Dr. J. Mauricio ContiAgressões ao Direito Financeiro dão razões para o impeachmentConJur    Visualizar
Dr. Rafael NeubernO difícil exercício financeiro de 2016Carta Forense    Visualizar
Dra. Élida Graziane e Dr. Francisco FunciaO SUS é uma conquista da sociedade, não uma “pauta bomba”O Estado de São Paulo    Visualizar
Dr. Rafael NeubernO papel do Ministério Público de ContasCarta Forense    Visualizar
Dr. Fábio Comparato e Dra. Élida GrazianeCusteio mínimo dos direitos fundamentais, sob máxima proteção constitucionalConJur    Visualizar
Dr. Dimas E. RamalhoEntendendo o Tribunal de Contas do EstadoCarta Forense    Visualizar
Dr. Alexandre SarquisA carreira de auditor do Tribunal de ContasCarta Forense    Visualizar
Dr. Márcio S. BerclazAutonomia plena é uma  necessidade histórica do Ministério Público de ContasConJur    Visualizar
Dr. J. Maurício ContiJulgamento do TCU que reprovou contas do governo entrou para a história do DireitoConJur    Visualizar
Dra. Élida GrazianeDescompasso federativo no financiamento da saúde pública brasileiraConJur    Visualizar
Dra. Élida GrazianeJudicializar o orçamento aprimorará as políticas públicasConJur    Visualizar
Dra. Renata Cestari e Dr. Alexandre SarquisDireto Processual de Contas: manual de boas práticas processuais nos Tribunais de ContasTCE/SP    Visualizar
Dra. Élida Graziane e Luiz A. CalandrimVinculação orçamentária permite julgamento de contasConJur    Visualizar
Dra. Élida Graziane e Luiz A. CalandrimVinculação orçamentária permite julgamento de contasConJur    Visualizar