Artigos e Publicações
DATA AUTOR TÍTULO VEÍCULO VISUALIZAR
25/06/2013 Dra. Élida Graziane e Luiz A. Calandrim Vinculação orçamentária permite julgamento de contas ConJur Visualizar
30/08/2013 Dra. Renata Cestari e Dr. Alexandre Sarquis Direto Processual de Contas: manual de boas práticas processuais nos Tribunais de Contas TCE/SP Visualizar
20/01/2014 Dra. Élida Graziane Judicializar o orçamento aprimorará as políticas públicas ConJur Visualizar
04/04/2015 Dra. Élida Graziane Descompasso federativo no financiamento da saúde pública brasileira ConJur Visualizar
20/10/2015 Dr. J. Maurício Conti Julgamento do TCU que reprovou contas do governo entrou para a história do Direito ConJur Visualizar
03/11/2015 Dr. Márcio S. Berclaz Autonomia plena é uma  necessidade histórica do Ministério Público de Contas ConJur Visualizar
 23/11/2015 Dr. Alexandre Sarquis A carreira de auditor do Tribunal de Contas  Carta Forense Visualizar
02/12/2015 Dr. Dimas E. Ramalho Entendendo o Tribunal de Contas do Estado Carta Forense  Visualizar
17/12/2015 Dr. Fábio Comparato e Dra. Élida Graziane Custeio mínimo dos direitos fundamentais, sob máxima proteção constitucional ConJur Visualizar
05/01/2016 Dr. Rafael Neubern O papel do Ministério Público de Contas Carta Forense  Visualizar
27/02/2016 Dra. Élida Graziane e Dr. Francisco Funcia O SUS é uma conquista da sociedade, não uma “pauta bomba” O Estado de São Paulo Visualizar
04/04/2016 Dr. Rafael Neubern O difícil exercício financeiro de 2016 Carta Forense Visualizar
05/04/2016 Dr. J. Mauricio Conti Agressões ao Direito Financeiro dão razões para o impeachment ConJur Visualizar
19/05/2016 Dra. Élida Graziane e Dr. Francisco Funcia Ajuste fiscal, eficiência e pisos em, Saúde e Educação O Estado de São Paulo Visualizar
01/07/2016 Dra. Élida Graziane Dois anos de PNE e a inadimplência com a educação básica obrigatória ConJur Visualizar
04/07/2016 Dr. Rafael Neubern A situação dos Regimes Próprios de Previdência Social Carta Forense Visualizar
27/07/2016 Dra. Élida Graziane e outros Financiamento dos direitos à saúde e à educação – mínimos inegociáveis Conjur Visualizar
12/09/2016 Dr. Rafael Neubern Palestra dada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como parte da disciplina DES0516  USP Visualizar
27/09/2016 Dra. Élida Graziane ADCT é o “retrato de Dorian Gray” da Constituição de 1988  Conjur Visualizar
03/10/2016 Dr. Rafael Neubern Como são remunerados os vereadores? Carta Forense Visualizar
08/10/2016 Dra. Élida Graziane Um microssistema de tutela do custeio dos direitos sociais nos protege Conjur Visualizar
29/11/2016 Dr. Thiago Pinheiro Lima O remédio é a transparência Folha de São Paulo Visualizar
03/01/2017 Dr. Rafael Neubern Sobre os “Royalties” Carta Forense Visualizar
21/02/2017 Dr. Rafael Neubern Palestra dada no I Congresso Nacional de Mesas Diretoras de Câmaras Municipais, promovido pela Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais – FENALEGIS FENALEGIS Visualizar
13/03/2017 Dra. Élida Graziane e outros Reserva do possível e o risco de estagnação das metas do Plano Nacional de Educação em tempos de crise CNMP Visualizar
30/03/2017 Dr. Rafael Neubern Palestra dada no I Encontro Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – 2017 CNPGC Visualizar
01/06/2017 Dr. Rafael Neubern Comissionados têm direito a FGTS? Carta Forense Visualizar
25/09/2017 Dr. Rafael Neubern Palestra dada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (campus Ribeirão Preto) como parte da disciplina DDP9017 USP Visualizar

 

Para consultar os manuais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – www4.tce.sp.gov.br/manuais-basicos

Para consultar as revistas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – www.tce.sp.gov.br/revistas-tce