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Publicação em 18 de agosto de 2017
mpcsp iasp

Publicada originalmente em 18.08.2017 na página do Supremo Tribunal de Justiça A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério Público de Contas tem legitimidade ativa para atuar fora das Cortes de Contas na defesa de suas prerrogativas institucionais. Durante o julgamento, pela primeira vez na história do STJ, um membro […]


Publicação em 11 de agosto de 2017
tjsp

Os Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, dr. Rafael Neubern Demarchi Costa e dr. Thiago Pinheiro Lima, estiveram ontem (10.08), no Tribunal de Justiça de São Paulo. Em visita de cortesia, discutiram assuntos de interesse conjunto das duas instituições com o Presidente do órgão, dr. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. […]


Publicação em 10 de julho de 2017
contas vinhedo 2015

Atualizada em 08.08.2017 às 13h10 Déficit orçamentário, gastos excessivos e falta de recolhimento de encargos de INSS: esses são alguns dos pontos que fundamentaram o parecer desfavorável dado pelo Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo à prestação de contas da Prefeitura de Vinhedo, relativa ao ano de 2015. Para o Procurador Thiago […]


Publicação em 14 de junho de 2017
alesp

O Ministério Público de Contas, em análise realizada por sua 2ª Procuradoria de Contas, apontou falhas na prestação de contas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP para o ano de 2015. A Procuradora Élida Graziane Pinto, responsável pelo parecer, destacou, entre outros pontos, problemas nas realizações de despesas ordinárias sob o […]