MPCSP recebe representantes da ATRICON
Na manhã de ontem, 03.10.2017, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo recebeu integrantes da Comissão de Garantia e Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON.
O objetivo da visita foi conhecer a sede do MPC e validar as respostas apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referentes ao Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
Segundo informações do site da ATRICON, “o MMD-TC oferece uma visão geral das áreas mais importantes do desempenho dos Tribunais de Contas. Abrange tanto os processos internos quanto os produtos e resultados externos. Busca medir o desempenho dos Tribunais com base nas Diretrizes de Controle Externo da Atricon e nas ISSAIs e, também, em boas práticas de gestão. Tendo em vista a sua padronização e objetividade, o MMD-TC constitui-se instrumento apropriado para a comparação do desempenho ao longo do tempo, dentro do próprio Tribunal avaliado. O MMD-TC (...) não objetiva fazer qualquer comparação ou ranqueamento dos Tribunais.”
A existência, estrutura e funcionamento do Ministério Público de Contas é avaliada dentro do Indicador QATC-1, segundo os critérios abaixo:3.3 Indicadores3.3.1 DOMÍNIO A: Independência e marco legal3.3.1.1 QATC-1: Composição, organização e funcionamento dos Tribunais de ContasRequisitos para a pontuação da dimensão |
| Dimensão (iii) Quanto ao Ministério Público de Contas |
| a) Existe Ministério Público de Contas previsto formalmente em lei. b) Existe estrutura de gabinete para os Procuradores do Ministério Público de Contas. c) O Ministério Público de Contas tem independência funcional. d) A escolha do Procurador Geral de Contas se dá a partir de uma lista elaborada pelos membros do Ministério Público de Contas. Pontuação = 4: todos os critérios são cumpridosPontuação = 3: três dos critérios são cumpridosPontuação = 2: dois dos critérios são cumpridosPontuação = 1: um dos critérios é cumpridoPontuação = 0: nenhum dos critérios é cumprido |
Mais informações sobre o MMDC-TC, podem ser obtidas clicando aqui. Também esteve presente na reunião o Ouvidor do TCESP, Zilter Bonates.
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Da esq. p/ dir. Dr. Sergio de Castro Jr. (Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral), dr. Luiz Genédio Jorge (Secretário-Geral de Controle Externo do TC-DF), dr. Antonio Renato Alves Rainha (Conselheiro do TC-DF) e dr. Rafael Neubern Demarchi Costa (Procurador-Geral do MPCSP)[/caption]