Transparência

 

EXERCÍCIO RELATÓRIOS DE DESPESAS
 2017  Relatório de despesas – 3º trimestre de 2017 Visualizar
 2017  Relatório de despesas – 2º trimestre de 2017 Visualizar
 2017  Relatório de despesas – 1º trimestre de 2017 Visualizar
 2016  Relatório de despesas – 4º trimestre de 2016 Visualizar
 2016  Relatório de despesas – 3º trimestre de 2016 Visualizar
 2016  Relatório de despesas – 2º trimestre de 2016 Visualizar
 2016  Relatório de despesas – 1º trimestre de 2016 Visualizar

 

EXERCÍCIO AJUDAS DE CUSTO
  2017 Ajuda de custo para a aquisição de livros e licenças de software – 2º trimestre de 2017 Visualizar
  2017 Ajuda de custo para a aquisição de livros e licenças de software – 1º trimestre de 2017 Visualizar
  2016 Ajuda de custo para a aquisição de livros e licenças de software – 4º trimestre de 2016 Visualizar
  2016 Ajuda de custo para a aquisição de livros e licenças de software – 3º trimestre de 2016 Visualizar
  2016 Ajuda de custo para a aquisição de livros e licenças de software – 2º trimestre de 2016 Visualizar
 2016 Ajuda de custo para a aquisição de livros e licenças de software – 1º trimestre de 2016 Visualizar

 

 EXERCÍCIO ESTATÍSTICAS DE PROCESSOS
2017 Aviso nº 013/2017-PGC – Torna pública a estatística da movimentação processual do Ministério Público de Contas no primeiro semestre de 2017 Visualizar
 2017 Aviso nº 011/2017-PGC – Torna pública a estatística da movimentação processual do Ministério Público de Contas no segundo semestre de 2016 Visualizar
 2016 Aviso nº 008/2016-PGC – Torna pública a estatística da movimentação processual do Ministério Público de Contas no primeiro semestre de 2016 Visualizar
 2015 Aviso n° 007/2015-PGC – Torna pública a estatística da movimentação processual do Ministério Público de Contas no segundo semestre de 2015 Visualizar
 2015 Aviso n° 006/2015-PGC – Torna pública a estatística da movimentação processual do Ministério Público de Contas no primeiro semestre de 2015 Visualizar

 

EXERCÍCIO REMUNERAÇÕES
 2017 Subsídios dos Procuradores – Junho Visualizar
 2017 Subsídios dos Procuradores – Maio Visualizar
 2017 Subsídios dos Procuradores – Abril Visualizar
 2017 Subsídios dos Procuradores – Março Visualizar
 2017 Subsídios dos Procuradores – Fevereiro Visualizar
 2017 Subsídios dos Procuradores – Janeiro Visualizar
 2016 Subsídios dos Procuradores – 13º salário Visualizar
 2016 Subsídios dos Procuradores – Dezembro Visualizar
 2016 Subsídios dos Procuradores – Novembro Visualizar
 2016 Subsídios dos Procuradores – Outubro Visualizar
 2016 Subsídios dos Procuradores – Setembro Visualizar
 2016 Subsídios dos Procuradores – Agosto Visualizar
 2016 Ofício nº 231/2016 – GPGC – Divulgação das remunerações do TCE-SP em planilha (arquivos XLS, ODS ou CSV), em atendimento ao artigo 8º, §3º, inc. II da Lei de Acesso à Informação Visualizar

 

EXERCÍCIO OUTROS
2017 Relatório de atividades – Exercício de 2016 Visualizar
2017 Distribuição das contas anuais do Executivo e Legislativo dos Municípios para o biênio 2017/2018 – PDF Visualizar
2017 Distribuição das contas anuais do Executivo e Legislativo dos Municípios para o biênio 2017/2018 – XLSX Visualizar
2016 Distribuição das contas anuais do Executivo e Legislativo dos Municípios para o biênio 2015/2016 (após aviso nº 009/2016) – PDF Visualizar
2016 Distribuição das contas anuais do Executivo e Legislativo dos Municípios para o biênio 2015/2016 (após aviso nº 009/2016) - XLSX Visualizar
2016 Aviso n° 009/2016-PGC – Torna pública a alteração da relação publicada no Aviso nº 005/2015, ante a redistribuição das contas anuais do Executivo e Legislativo dos Municípios de Barueri e Embu das Artes Visualizar
2016 Relação de cargos e funções no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 2015, conforme determina o parágrafo 5º do artigo 115 da Constituição do Estado de São Paulo (publicação oficial em 30 de abril de 2016) Visualizar
2016 Ato Normativo nº 013/2016 – PGC – Estabelece o Plano Geral de Atuação do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo para o ano de 2016 Visualizar
2016 Relatório de atividades – Exercício de 2015 Visualizar
2015 Distribuição das contas anuais do Executivo e Legislativo dos Municípios para o biênio 2015/2016 – PDF Visualizar
2015 Distribuição das contas anuais do Executivo e Legislativo dos Municípios para o biênio 2015/2016 – XLSX Visualizar
2015 Planejamento Estratégico do MPC/SP Visualizar
2015 Relatório de Atividades – Exercício de 2014 Visualizar

 

Para os fins de cumprimento do art. 8, §1°, inc.II da Lei de Acesso à Informação, o Ministério Público de Contas declara que não efetua repasses ou qualquer transferência de recursos financeiros.Considerando que as despesas do MPC/SP são custeadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, informamos que todos os dados relativos a procedimentos licitatórios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como contratos celebrados, podem ser encontrados nos endereços eletrônicos www4.tce.sp.gov.br/prestando-contas, www4.tce.sp.gov.br/licitacoes e www4.tce.sp.gov.br/contratos .

Também encontram-se disponíveis no site do TCE/SP informações sobre a folha de pagamento dos servidores.

Informações sobre a prestação de contas dos municípios do Estado de São Paulo podem ser obtidas através do Portal da Transparência Municipal.