Notícias
A 2ª Procuradoria do Ministério Público de Contas de São Paulo voltou a jogar luz sobre a ausência de detalhamento dos gastos processados em regime de adiantamento, para atender despesas com representação de gabinete realizadas pela Secretaria da Casa Civil do Governo estadual. “Este Órgão...
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, por meio de sua Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura firmou contrato de 5 anos, no valor de quase R$ 206 milhões, com a organização social Associação Paulista dos Amigos da Arte – APAA. O objeto do referido contrato...
As contas anuais do exercício de 2022 relativas ao segundo ano do mandato da atual gestão do município de São José do Barreiro constaram na pauta de julgamentos da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, realizada no dia 23 de abril. “Acompanho o Ministério Público de Contas e...
No mês de maio, o município de Guaíra, a 450 km da capital paulista, completa 95 anos de sua emancipação política. Para celebrar a data, a Prefeitura firmou contrato com a empresa Balada Eventos e Produções Ltda., no valor de R$ 1.100.000,00, para a realização de show do cantor Gusttavo Lima no dia...
O titular da 5ª Procuradoria do Ministério Público de Contas de São Paulo, Dr. Rafael Antonio Baldo, analisou o Balanço Geral de 2022 da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas e destacou que a ausência de informações comprometia demasiadamente a matéria. “A Rubrica 3350 permanece...
Um levantamento realizado pela 2ª Procuradoria de Contas com dados extraídos do Mapa das Câmaras de 2022 do TCESP mostrou que o Legislativo de Bertioga é o mais dispendioso dentre os 14 municípios paulistas com população entre 60 e 70 mil habitantes. Segundo dados do IBGE, a cidade abriga pouco mais...
A falta de modicidade em despesas com alimentação utilizando-se recursos públicos foi citada pelo Procurador Dr. João Paulo Giordano Fontes no parecer sobre as Contas Anuais de 2022 da Câmara Municipal de Rio Claro. O titular da 6ª Procuradoria do Ministério Público de Contas opinou pela rejeição da...
Desde, pelo menos, o exercício de 2019, a Prefeitura Municipal de Ituverava não alcança sequer a nota ‘B’ em qualquer um dos indicadores setoriais avaliados no âmbito do Índice de Efetividade da Gestão Municipal. São eles: i-Planejamento, i-Fiscal, i-Educ, i-Saúde, i-Amb, i-Cidade e i-Gov-TI. “A...
Os recursos ordinários interpostos pelo Procurador de Contas Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa contra as sentenças que aprovaram as aposentadorias concedidas a servidores pela VALIPREV em 2021 foram julgados na manhã de terça-feira, 02 de abril, em sessão ordinária da Segunda Câmara do TCESP. Para o...
Em outubro de 2024, completa-se uma década do lançamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) — ferramenta elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo —, que contou com 100% de adesão dos 644 jurisdicionados municipais. Até então inédito entre as Cortes de Contas, esse...