29º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais promovido pelo TCESP é concluído com sucesso

O calendário do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais de 2025, promovido pelo TCESP, chegou ao fim e os números consolidados da 29ª edição comprovam mais uma vez o grande êxito do evento. Ao todo, mais de 9 mil pessoas participaram dos 20 encontros realizados, dentre elas, 437 Prefeitos e 283 Presidentes de Câmaras Municipais.

Presente em todas as etapas do ciclo, a Procuradora-Geral de Contas do Estado, Dra. Leticia Formoso Delsin Feres, ressaltou a importância da realização de iniciativas como essa: “É uma grande oportunidade em que o Tribunal de Contas se desloca até o jurisdicionado, trazendo o que tem de melhor no seu corpo técnico, para debater e esclarecer temas polêmicos, que costumam gerar dúvidas”. Igualmente destacou o papel do Ministério Público de Contas em tais encontros. “Assim como a Corte de Contas, nós do MPC-SP também temos esse compromisso de aprimorar e de desenvolver o papel pedagógico junto aos gestores”.

Encontros Finais

Durante o mês de junho, foram realizadas sete etapas do Ciclo de Debates, as quais foram sucessivamente sediadas pelos municípios de Santo Antonio do Pinhal; Capão Bonito; São João da Boa Vista; Bastos; Pedrinhas Paulista; Ilha Solteira e Penápolis.

No dia 02 de junho, o 14º encontro aconteceu no Auditório do Centro Educacional Integrado (CEI) “Professora Silvana da Silva e Souza, em Santo Antonio do Pinhal, e reuniu cerca de 250 pessoas.

A etapa de nº 15 foi realizada no dia 05 de junho, e sediada no Auditório do Centro Educacional Cultural e Esportivo “Paulo Freire”, em Capão Bonito, que contou com a apresentação do Coral local para uma plateia de mais de 450 pessoas.

Em São João da Boa Vista, o Ciclo de Debates aconteceu de maneira especial no dia 09 de junho. Além de o Coral Elohim abrir a cerimônia, o Conselheiro Sidney Beraldo, que se aposentará no final deste ano, recebeu uma série de homenagens em sua cidade natal. O Teatro Municipal sanjoanense teve lotação máxima, com cerca de 750 participantes.

O Anfiteatro Governador Mário Covas do Centro Cultural “Profª. Tsuya Ohno Kimura”, no município de Bastos, sediou a 17ª etapa do Ciclo de Debates no dia 12 de junho. Houve a apresentação do Grupo de Dança Japonesa Fujin-Kai, da Associação Cultural e Esportiva Nikkey, aos mais de 350 presentes, além da concepção “ao vivo” de uma tela homenageando o Presidente do TCESP, Conselheiro Antonio Roque Citadini, pelo artista plástico bastense, Ricardo Rocha dos Santos.

Cerca de 300 pessoas prestigiaram o 18º encontro do ciclo realizado no Cine Teatro Municipal “Francesco Pomilio”, na cidade de Pedrinhas Paulista, durante a manhã do dia 13 de junho.

Caminhando para os encontros finais, a Câmara Municipal de Ilha Solteira foi a responsável por sediar a etapa de nº 19 do Ciclo de 2025. Mais de 230 pessoas estiveram presentes no evento.

O vigésimo e último encontro da 29ª edição do Ciclo de Debates aconteceu na cidade de Penápolis, no Núcleo Acadêmico e Cultural da FUNEPE, que contou mais de 400 participantes.

Contribuição

Durante toda a jornada de encontros, Dra. Leticia Feres fez questão de ressaltar a necessidade de aprimoramento dos jurisdicionados na temática da cobrança da Dívida Ativa.

“Com muita frequência, ouvimos dos prefeitos que não há recursos suficientes para implementar seus projetos e ações relacionadas às políticas públicas.  Entretanto, há muito dinheiro devido aos cofres municipais, a título de dívida ativa, e que precisa ser cobrado”.

Para embasar sua fala, a Procuradora-Geral fez o convite a todos os jurisdicionados para acessarem o “Mapa da Dívida Ativa”, onde é possível consultar a realidade de cada município nessa temática. Também propôs àqueles que necessitarem, a consulta ao Manual de Boas Práticas que dispõe todo os meios legais disponíveis para a cobrança extrajudicial da dívida ativa.

O Ciclo de Debates

Realizado anualmente pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ao longo de 29 anos, o Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais tem por objetivo debater e promover boas práticas administrativas, tirar dúvidas e orientar os gestores nos 644 municípios fiscalizados pelo órgão. 

Diferentemente de outros anos, a edição de 2025, sob a presidência do Conselheiro Antonio Roque Citadini, realizou os encontros do Ciclo de Debates em cidades distintas às das Unidade Regionais, sem prejuízo de visitar a maior parte dessas sedes durante as viagens.

Igualmente neste ano, o Presidente da Corte, Conselheiros e a Procuradora-Geral realizaram 20 reuniões prévias aos eventos com Prefeitos e Prefeitas para tratar de assuntos pertinentes à administração pública de cada região visitada.