12/09/2024 Dr. Sergio de Castro Junior A Alocação de Riscos no Contexto da Nova Lei de Licitações MPC-SP Visualizar 20/04/2023 Dr. Fabrício Motta e Dra. Élida Graziane Pinto Gastos com segurança pública não podem ser custeados com recursos da educação ConJur Visualizar 31/03/2023 Dr. Thiago Pinheiro Lima e Dr. Sergio de Castro Junior Advocacia pública e seus desafios diante da nova Lei de Licitações ConJur Visualizar 06/03/2023 Dr. Sergio de Castro Jr. Rol objetivo de algumas das principais mudanças promovidas pela nova lei de licitações ConJur Visualizar 15/10/2022 Dr. Thiago Pinheiro Lima Quem é o responsável por fiscalizar verbas distribuídas pelo Fundeb? ConJur Visualizar 14/10/2022 Dr. Thiago Pinheiro Lima Democracia e Institucionalidade O Estado de São Paulo Visualizar 14/10/2022 Dr. Sergio de Castro Jr. TCU e os lucros ilegítimos: disgorgement, restitutionary damages e dano ao erário ConJur Visualizar 19/09/2022 Dr. Thiago Pinheiro Lima Voto seguro e auditável O Globo Visualizar 10/05/2022 Dr. Thiago Pinheiro Lima Afinal: cabe Revisão Geral Anual (RGA) aos Vereadores? DOSP Visualizar 21/03/2022 MPC-SP Revista Especial do MPC-SP - 10 anos Revista MPC-SP Visualizar 20/01/2022 Dr. Thiago Pinheiro Lima A gestão municipal em tempos de pandemia DOSP Visualizar 26/05/2021 Dr. Sergio de Castro Jr. Nova Lei de Licitações: pode uma lei ter diferentes artigos com idêntica redação? ConJur Visualizar 10/05/2021 Dr. Sergio de Castro Jr. A questão do alcance de penas na nova Lei de Licitações ConJur Visualizar 22/04/2021 Dr. Sergio de Castro Jr. A Nova Lei de Licitações – Primeiras impressões sobre alguns dispositivos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 MPC-SP Visualizar 28/04/2020 Dr. Fernando Facury Scaff Federalismo fiscal na crise: como dividir o dinheiro ConJur Visualizar 28/04/2020 Dra. Élida Graziane e Dr. José Roberto Afonso A velha falta de prioridade e uma nova tragédia anunciada Poder360 Visualizar 21/04/2020 Dra. Élida Graziane Pinto Algumas agendas necessárias ao enfrentamento da calamidade nacional ConJur Visualizar 28/03/2020 Dr. Gustavo Ungaro Combate à pandemia, com transparência e controle O Estado de São Paulo Visualizar 24/03/2020 Dra. Élida Graziane Pinto Diante da catástrofe sanitário-econômica não cabe genocídio fiscal ConJur Visualizar 21/03/2020 Dr. Stephenson Oliveira Victer Ministério Público de Contas: Histórico, Competência, Fisionomia Institucional e Atuação Revista do MPC-SP Visualizar 10/03/2020 Dra. Élida Graziane e Dr. Fernando Facury Scaff Federalismo, saúde pública e macrojustiça na pauta do STF Folha de São Paulo Visualizar 28/01/2020 Dra. Élida Graziane e Deborah Duprat Garantias de custeio das cláusulas pétreas são remédios constitucionais ConJur Visualizar 10/05/2018 Dr. Rafael Neubern Palestra dada no 1º Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados UVESP Visualizar 04/05/2018 Dr. Rafael Neubern Palestra dada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como parte da disciplina DES0516 USP Visualizar 25/09/2017 Dr. Rafael Neubern Palestra dada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (campus Ribeirão Preto) como parte da disciplina DDP9017 USP Visualizar 01/06/2017 Dr. Rafael Neubern Comissionados têm direito a FGTS? Carta Forense Visualizar 30/03/2017 Dr. Rafael Neubern Palestra dada no I Encontro Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – 2017 CNPGC Visualizar 13/03/2017 Dra. Élida Graziane e outros Reserva do possível e o risco de estagnação das metas do Plano Nacional de Educação em tempos de crise CNMP Visualizar 21/02/2017 Dr. Rafael Neubern Palestra dada no I Congresso Nacional de Mesas Diretoras de Câmaras Municipais, promovido pela Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais – FENALEGIS FENALEGIS Visualizar 03/01/2017 Dr. Rafael Neubern Sobre os “Royalties” Carta Forense Visualizar 29/11/2016 Dr. Thiago Pinheiro Lima O remédio é a transparência Folha de São Paulo Visualizar 08/10/2016 Dra. Élida Graziane Um microssistema de tutela do custeio dos direitos sociais nos protege Conjur Visualizar 03/10/2016 Dr. Rafael Neubern Como são remunerados os vereadores? Carta Forense Visualizar 27/09/2016 Dra. Élida Graziane ADCT é o “retrato de Dorian Gray” da Constituição de 1988 Conjur Visualizar 12/09/2016 Dr. Rafael Neubern Palestra dada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como parte da disciplina DES0516 USP Visualizar 27/07/2016 Dra. Élida Graziane e outros Financiamento dos direitos à saúde e à educação – mínimos inegociáveis Conjur Visualizar 04/07/2016 Dr. Rafael Neubern A situação dos Regimes Próprios de Previdência Social Carta Forense Visualizar 01/07/2016 Dra. Élida Graziane Dois anos de PNE e a inadimplência com a educação básica obrigatória ConJur Visualizar 19/05/2016 Dra. Élida Graziane e Dr. Francisco Funcia Ajuste fiscal, eficiência e pisos em, Saúde e Educação O Estado de São Paulo Visualizar 05/04/2016 Dr. J. Mauricio Conti Agressões ao Direito Financeiro dão razões para o impeachment ConJur Visualizar 04/04/2016 Dr. Rafael Neubern O difícil exercício financeiro de 2016 Carta Forense Visualizar 27/02/2016 Dra. Élida Graziane e Dr. Francisco Funcia O SUS é uma conquista da sociedade, não uma “pauta bomba” O Estado de São Paulo Visualizar 05/01/2016 Dr. Rafael Neubern O papel do Ministério Público de Contas Carta Forense Visualizar 17/12/2015 Dr. Fábio Comparato e Dra. Élida Graziane Custeio mínimo dos direitos fundamentais, sob máxima proteção constitucional ConJur Visualizar 02/12/2015 Dr. Dimas E. Ramalho Entendendo o Tribunal de Contas do Estado Carta Forense Visualizar 23/11/2015 Dr. Alexandre Sarquis A carreira de auditor do Tribunal de Contas Carta Forense Visualizar 03/11/2015 Dr. Márcio S. Berclaz Autonomia plena é uma necessidade histórica do Ministério Público de Contas ConJur Visualizar 20/10/2015 Dr. J. Maurício Conti Julgamento do TCU que reprovou contas do governo entrou para a história do Direito ConJur Visualizar 04/04/2015 Dra. Élida Graziane Descompasso federativo no financiamento da saúde pública brasileira ConJur Visualizar 20/01/2014 Dra. 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