22/08/2013 | Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Estado de São Paulo, a Procuradoria Regional da República da 3ª Região e a Procuradoria da República do Estado de São Paulo. | Visualizar |
09/12/2013 | Protocolo de Intenções que entre si celebram os Órgãos Integrantes do Fórum de Combate à Corrupção no Estado de São Paulo - FOCCOSP. | Visualizar |
22/04/2014 | Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e a Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da sua Controladoria Geral, com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação. | Visualizar |
29/05/2014 | Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais | Visualizar |
13/10/2014 | Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e o Ministério Público do Trabalho em São Paulo e em Campinas/SP. | Visualizar |
09/03/2018 | Protocolo de intenções para firmar termo de parceria e grupo de estudos interinstitucional | Visualizar |