AULA INAUGURAL DO CURSO DE FORMAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS – 2019

Nesta quarta-feira (9), aconteceu a aula inaugural do Curso de Formação de Novos Servidores do Ministério Público de Contas – 2019. Com um total de 35 participantes, entre servidores e estagiários, o primeiro dia de aula foi conduzido pelo Procurador-Geral, Dr. Thiago Pinheiro Lima, e também pelo titular da 1ª Procuradoria de Contas, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa. Antes da palestra inicial e à convite do MP de Contas, o Presidente do TCESP, Dr. Antônio Roque Citadini, compareceu ao evento para dar as boas-vindas aos recém-integrantes do órgão ministerial. Como um incentivador deste projeto desde a sua elaboração, Dr. Roque ressaltou aos presentes a necessária atuação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e do seu papel genuíno como fiscal da lei.

Após a apresentação individual de cada aluno, Dr. Thiago quis ilustrar um dos objetivos do curso citando a seguinte frase de São Francisco de Assis – “Ninguém é suficientemente perfeito, que não possa aprender com o outro e, ninguém é totalmente destituído de valores que não possa ensinar algo ao seu irmão.” Com a mensagem, o Procurador-Geral explicou a importância da troca de saberes e vivências entre os colaboradores, visto que alguns destes que ingressaram recentemente no MPC já possuem um bom tempo de serviço na Administração Pública. Também em sua fala, o Chefe do órgão ressaltou que o crescimento do MP de Contas vai depender muito do trabalho de cada um, pois à medida que o trabalho for reconhecido como qualificado e efetivo haverá a legitimidade necessária para um possível aumento tanto na estrutura física quanto na de pessoal.

Em seguida, Dr. Rafael Neubern deu início à programação didática ministrando aula sobre o surgimento, o regime constitucional e a atuação do Ministério Público de Contas no país. Evidentemente, também abordou-se a história da instituição aqui no Estado de São Paulo, sua implantação, composição e atribuições.

No próximo dia 16, a palestra sobre "Renúncia de receitas e financiamento dos direitos sociais" será dada pela Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto e na quinta (17) , Dr. Rafael Antônio Baldo ministrará a aula com o tema "Controle externo sob o prisma de legalidade, economicidade e legitimidade". Dr. Baldo também será o condutor das aulas dos últimos quatro dias de formação, onde serão tratadas matérias relacionadas a Pessoal, Terceiro Setor, Contrato e Contas Anuais.

O curso, que encerra no dia 24 de outubro, tem o propósito de familiarizar os novos servidores e estagiários às ferramentas utilizadas no dia a dia do órgão, além de esclarecer sobre as principais matérias submetidas à analise ministerial.

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