Ciclo de Debates do TCESP passa por Pindamonhangaba e Santos com participação ativa do MPC-SP

Nos dias 16 e 23 de abril, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo esteve presente no terceiro e no quarto encontros da 30ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, acompanhando as atividades voltadas à orientação de gestores públicos em diferentes regiões do Estado.

A terceira etapa foi realizada em Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba, reunindo mais de 350 participantes de 23 municípios na Câmara Municipal. Representando o MPC-SP, a Procuradora de Contas Dra. Renata Constante Cestari, titular da 8ª Procuradoria, participou do encontro conduzido pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, ao lado de técnicos da Corte.

Durante sua fala, a Procuradora ressaltou a relevância do contato direto com os gestores como instrumento para qualificar o controle externo.

“O processo é frio. Ele não fala. Por isso, ouvir, entender e ajudar é fundamental. E é isso que estamos fazendo aqui hoje”, afirmou. Em seguida, destacou a convergência de objetivos entre as instituições: “No fim, todos nós queremos a mesma coisa: uma boa gestão pública”.

A programação abordou temas essenciais à rotina administrativa dos municípios, como o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), planejamento, a Nova Lei de Licitações, emendas parlamentares, regimes de despesas e Terceiro Setor. Ao longo do encontro, técnicos do Tribunal esclareceram dúvidas apresentadas pelos participantes, contribuindo para a disseminação de orientações práticas.

Antes da abertura, houve reunião com Prefeitos da região, da qual participaram representantes do TCESP e a Procuradora de Contas. O encontro permitiu a exposição de dificuldades enfrentadas no dia a dia das administrações municipais, especialmente em temas ligados a contratações públicas e gestão orçamentária.

Já no dia 23 de abril, o Teatro Municipal Braz Cubas, em Santos, sediou o quarto encontro do Ciclo, com público superior a 500 participantes, entre Prefeitos, Vereadores, Secretários e servidores de 16 municípios da região.

A Procuradora-Geral de Contas, Dra. Leticia Formoso Delsin Feres, integrou a comitiva e acompanhou as atividades ao longo do dia.

Durante sua saudação, destacou um ponto essencial para a gestão pública atual:
“Não podemos falar em eficiência sem falar em inovação. O gestor hoje é aquele que resolve problemas, e, para isso, precisamos buscar novas formas de contratar, de gerir e de fazer melhor.”

A Procuradora-Geral também reforçou a importância da união entre setor público, iniciativa privada e academia para avançar em soluções mais eficientes, além de convidar os gestores para o evento sobre inovação na administração pública ‘INOVA SÃO PAULO’, que será realizado no próximo dia 18 de maio, na FIESP.

Antes do início da programação, a Procuradora-Geral participou da reunião com os Chefes do Poder Executivo municipal, espaço destinado à escuta das demandas locais e ao intercâmbio de experiências administrativas.

Com agenda distribuída ao longo do ano, o Ciclo de Debates segue percorrendo diferentes regiões do Estado, promovendo a troca de experiências e o alinhamento de entendimentos entre os órgãos de controle e os gestores municipais.

Os próximos encontros estão previstos para os dias 14 e 15 de maio, nos municípios de Nuporanga e Jaboticabal.