Publicação em
24/06/2022

52169825406_679656ff0f_oNos dois últimos dias, uma comitiva formada por membros e técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo viajou mais de 600 km para levar a 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais para os municípios de Araçatuba e São José do Rio Preto.

AraçatubaNa tarde de quinta-feira (22), o encontro foi realizado no Teatro da Unip de Araçatuba e contou com mais de 600 pessoas, entre Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores, servidores públicos e representantes de 59 municípios das regiões de Araçatuba e Andradina.

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Ao fazer a abertura oficial do evento, o Presidente do TCE-SP, Conselheiro Dimas Ramalho, enfatizou ser um árduo ‘defensor da democracia’ e falou da importância de se garantir que a vontade popular seja expressa nas urnas, democraticamente. Também ratificou o papel pedagógico da Corte de Contas paulista: “Nós respeitamos as autoridades, nós respeitamos quem foi eleito. Nós queremos que quem foi eleito acerte. Porque ao errar, quem é prejudicado é o povo, a população que paga tributo. O Tribunal de Contas não quer criar problema para ninguém. Nós queremos ajudar, por isso estamos aqui hoje, com os nossos melhores quadros para explicar, para falar, para ouvir, para aprender e ensinar”.

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Igualmente presente, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, Dr. Thiago Pinheiro Lima, fez questão de chamar a atenção dos gestores públicos e agentes políticos para melhor observarem os relatórios de Fiscalização do TCE-SP. “Se o Tribunal de Contas, que é o órgão de controle, está lhe mostrando a direção, o caminho, por que não seguir esse caminho? (...) existem falhas administrativas, do controle interno, de cargos comissionados, situações graves que vêm se repetindo ano a ano. O Tribunal fala, mas parece que não é ouvido, e muitas vezes, as contas são rejeitadas e o Prefeito ou o Presidente da Câmara acham que estão sendo perseguidos. Não há perseguição! O que há primeiro, por parte do Tribunal de Contas, é orientação”, concluiu.

aAlém do Presidente da Corte e do Procurador-Geral de Contas, participaram o encontro o Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli; o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi; o Prefeito de Araçatuba, Dilador Borges Damasceno; o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Alceu Batista de Almeida Júnior; o Deputado Estadual Itamar Borges; a Diretora da Unidade Regional de Araçatuba, Amanda Vieira Pinto da Silva e o Diretor da Unidade Regional de Andradina, Haruki Isa.

52170378719_b9477b5d3e_oSão José do Rio PretoNa sexta-feira (24) pela manhã, a nona reunião do 26º Ciclo de Debates aconteceu no Teatro Paulo Moura, em São José do Rio Preto. O evento reuniu mais de 1 mil pessoas, com a participação de representantes de 92 municípios fiscalizados pelo TCE-SP por meio das Unidades Regionais de São José do Rio Preto (UR-08) e Fernandópolis (UR-11).

O encontro contou com a presença do anfitrião do evento e Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Dimas Ramalho; do Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli; do Procurador-Geral do MPC-SP, Dr. Thiago Pinheiro Lima; do Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi; do Prefeito de São José do Rio Preto, Edinho Araújo; do Vice-Prefeito de São José do Rio Preto, Orlando Bolçone; do Presidente Câmara Municipal de São José do Rio Preto, Vereador Pedro Roberto; da Prefeita do Município de Guapiaçu, Luciani Cristina Martinelli Gimenes; do diretor da Unidade Regional de São José do Rio Preto, Namir Antônio Neves e do diretor da Unidade Regional de Fernandópolis, Valdir Martino.52170311659_a1bd73c042_o

Ao fazer uso da palavra, Dr. Pinheiro Lima destacou que a Corte de Contas paulista tem avançado na realização de auditorias operacionais para avaliar a qualidade do gasto público. “O índice de efetividade da gestão municipal é um mecanismo eficiente para fazer essa medição. Desses 92 municípios hoje aqui representados, 79 deles estão no pior nível do índice de efetividade. Ou seja, é algo que vocês precisam observar porque a sociedade exige cada vez mais dos gestores públicos”, alertou

A 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais tem o objetivo de orientar sobre o novo modelo de fiscalização da Corte, a Nova Lei de Licitações e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Terceiro Setor, entre outros assuntos relevantes para o setor público.

A última reunião de 2022 está prevista para acontecer no dia 30 de junho, em Santos.