Conselheiro Dimas Ramalho é o novo Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Na manhã desta terça-feira (01), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou sessão de posse da Mesa Diretora para o exercício de 2022. O Conselheiro Dimas Ramalho foi empossado Presidente da Corte e o Conselheiro Renato Martins Costa assumiu a Corregedoria. Por motivo de saúde, a posse do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo na Vice-Presidência do TCE-SP acontecerá em momento oportuno.

Realizada no formato híbrido, de maneira presencial e em ambiente virtual, a cerimônia foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes, que conduziu a Corte de Contas paulista em 2021. Em seu discurso, a Conselheira ressaltou que o ano passado foi marcado por adversidades, mas também repleto de aprendizados. Fez um pequeno balanço da gestão, apontando algumas das muitas iniciativas implementadas em seu mandato. Dra. Cristiana reconheceu a colaboração de todos os servidores do Tribunal, e em particular, agradeceu o comprometimento da equipe de seu gabinete e o apoio ilimitado recebido por seus pares, os Conselheiros da Corte.

Após a leitura do termo de posse pelo Secretário-Diretor Geral, Sergio Ciquera Rossi, a agora ex-Presidente fez a transferência do Grande Colar de Mérito da Justiça de Contas ao recém-empossado dirigente do TCE-SP, Conselheiro Dimas Ramalho, desejando muito sucesso à nova gestão.

Sediado no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', o evento também contou com a presença física dos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Robson Marinho, da Auditora-Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro, do Procurador-Geral do MPC-SP, Thiago Pinheiro Lima, e do Procurador-Chefe da Fazenda do Estado, Luiz Menezes Neto. Representando o Colegiado, coube ao Conselheiro Edgar Camargo Rodrigues prestar uma terna homenagem ao novo Presidente da Corte.

Em ambiente virtual, através de videoconferência, a sessão especial foi acompanhada por autoridades, dirigentes e membros do controle externo, do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, além de servidores e convidados. Destaca-se a presença do Governador do Estado de São Paulo, João Doria; do Vice-Governador, Rodrigo Garcia; do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes; do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), Deputado Carlão Pignatari; do Presidente do Tribunal de Justiça (TJ-SP), Desembargador Ricardo Mair Anafe; do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado, Mario Luiz Sarrubbo; da Procuradora-Geral do Estado, Maria Lia Pinto Porto Corona; do Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Juiz Orlando Eduardo Geraldo; do Defensor Público-Geral do Estado, Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior; e do Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Conselheiro João Antonio da Silva Filho.

Ao fazer uso da palavra, o Governador João Doria saudou o Conselheiro Dimas Ramalho e ressaltou o excepcional relacionamento entre o Governo do Estado e a Corte de Contas, externando seu respeito por todo trabalho realizado pelo TCE-SP.

Já o Ministro do STF Alexandre de Moraes enfatizou a importância dada aos Tribunais de Contas pela Constituição de 88 e igualmente reforçada pela Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis os agentes políticos que tiverem as contas reprovadas.

Em seu discurso final, o Conselheiro Dimas Ramalho fez uma emocionante homenagem a 21 servidores que foram vítimas da Covid-19.  Ele defendeu a necessidade da manutenção das ações de combate à pandemia e a adesão à vacinação, inclusive infantil.

O dirigente da Corte de Contas paulista em 2022 pontuou que pretende conduzir o TCE-SP como um 'indutor de políticas públicas'. Também se comprometeu com a promoção do desenvolvimento sustentável em ações internas e externas, a exigência do cumprimento das normas ambientais e a cobrança de soluções às demandas sociais urgentes, sobretudo o aumento significativo de famílias em situação de rua por conta da crise sanitária instalada.

O Presidente Dimas Ramalho destacou também a continuidade no fortalecimento do papel pedagógico do Tribunal de Contas, objetivando a orientação dos jurisdicionados e a prevenção do mau uso dos recursos públicos, e a relevância da aplicação de sanções quando estas se fizerem necessárias. “Não toleraremos a má fé, o mau uso do dinheiro público, seja centavos ou milhões. Evidentemente precisamos de muito trabalho, portanto vamos ao trabalho”, encerrou.