Dr. Thiago Pinheiro Lima prestigia posse da nova diretoria da AMPCON e encerra gestão à frente do CNPGC

Posse da nova diretoria da AMPCON
Fotos: Cleverton Ribeiro

Na noite de quarta-feira, 15 de março de 2023, o Procurador-Geral de Contas do MPC-SP, Dr. Thiago Pinheiro Lima, prestigiou a solenidade de posse da nova diretoria da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON para o biênio 2023/24, realizada na sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília/DF.

A nova gestão da entidade será presidida pelo Procurador-Geral de Contas do Estado de Sergipe, Dr. João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, que em seu discurso de posse, ressaltou que este mandato será pautado inevitavelmente pelo diálogo na busca de consensos.

Além do Procurador Bandeira de Mello, a mesa diretora é composta pelas Procuradoras de Contas Silaine Karine Vendramin (MPC-PA) – Vice-Presidente; Cristina Andrade Melo (MPC-MG) – 1ª Tesoureira;  Cibelly Farias (MPC-SC) – 2ª Diretora Executiva; Germana Galvão Cavalcanti Laureano (MPC-PE) – Diretora Adjunta e Anna Helena de Azevedo Lima Simão (MPC-AC) – Diretora Adjunta; e pelos Procuradores de Contas Rodrigo Medeiros de Lima (MPC-União) – 2º Tesoureiro; Patrick Bezerra Mesquita (MPC-PA) – 1º Diretor Executivo; Adilson Moreira de Medeiros (MPC-RO) – Diretor Adjunto; Ruy Marcelo Alencar de Mendonça (MPC-AM) – Diretor Adjunto e William de Almeida Brito Júnior (MPC-MT) – Diretor Adjunto.

O evento contou ainda com a presença de Deputados federais, Ministros do TCU, Procuradores e Procuradoras de Contas de diversos estados brasileiros, além do Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, Conselheiro Cezar Miola, e do Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC, Dr. Ismar Viana.

Ao fazer uso da palavra, Dr. Pinheiro Lima, em seu último dia no cargo de Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC, ressaltou que “os Ministérios Públicos de Contas brasileiros, de fato, representam uma federação verdadeira, onde cada Estado se adéqua à sua realidade. E disso decorre a necessidade e a importância das entidades nacionais como a AMPCON e o CNPGC, que exercem papel fundamental de aproximação, de integração dessas carreiras tão diferentes nos estados brasileiros”.

E completou: “Quis o imponderável da vida que as duas maiores entidades do Sistema de Controle Externo brasileiro, nesse momento, fossem presididas pelo João Augusto e pelo César Miola. Digo isso porque são dois grandes agentes públicos que possuem um histórico de dedicação por aquilo que eu entendo mais relevante no setor público brasileiro, a qualidade do gasto público em educação”.

Assista ao vídeo da cerimônia de posse da nova diretoria da AMPCON (2023/2024):

Posse da nova diretoria do CNPGC
Fotos: Comunicação do TCM-GO

Na tarde do dia seguinte, 16 de março, aconteceu a cerimônia de transmissão de cargo à nova mesa diretora do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC para o período de março/2023 a março/2024.

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Dr. Henrique Pandim Barbosa Machado, foi empossado como novo Presidente do CNPGC, sucedendo ao Procurador-Geral do Estado de São Paulo.

Dr. Pandim destacou a importância do CNPGC na promoção da transparência e da eficiência no uso dos recursos públicos, objetivando a defesa dos interesses da sociedade.

A gestão que se inicia é formada pelas Procuradoras-Gerais de Contas Cristina Machado da Costa e Silva (MPC/TCU) – Vice-Presidente da Região Centro-Oeste; Anna Helena de Azevedo Lima Simão (MPC-AC) – titular do Conselho Fiscal; Valéria Borba (MPC-PR) – suplente do Conselho Fiscal e Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça (MPC-AM) – suplente do Conselho Fiscal; e pelos Procuradores-Gerais de Contas Patrick Bezerra Mesquita (MPC-PA) – Vice-Presidente da Região Norte; Gustavo Massa Ferreira Lima (MPC-PE) – Vice-Presidente da Região Nordeste; Marcilio Barenco Correa de Mello (MPC-MG) – Vice-Presidente da Região Sudeste; Diogo Roberto Ringenberg (MPC-SC) – Vice-Presidente da Região Sul; Adilson Moreira de Medeiros (MPC-RO) – Secretário Executivo; Carlos Gustavo Silva Rodrigues (MPC-GO) – Tesoureiro; Bradson Tibério Luna Camelo (MPC-PB) – titular do Conselho Fiscal; Oziel Pereira dos Santos (MPC-TO) – titular do Conselho Fiscal e Alisson Carvalho de Alencar (MPC-MT) – suplente do Conselho Fiscal.

O evento, realizado nas dependências do Ministério Público Estadual de Goiás, em Goiânia, foi prestigiado por diversas autoridades e representantes dos três Poderes do Estado, incluindo o Governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o Vice-Governador, Daniel Vilela, o Deputado Estadual Virmondes Cruvinel, o Procurador-Geral de Justiça de Goiás, Dr. Cyro Terra Peres, o Presidente do TCMGO e Abracom, Conselheiro Joaquim de Castro, o Presidente da Atricon, Conselheiro Cezar Miola, o Presidente da AMPCON, Procurador João Augusto de Melo, além de Procuradores-Gerais de Contas de todas as regiões.

Encerrando seu mandato à frente do CNPGC, Dr. Thiago Pinheiro Lima agradeceu muito a todos os membros e servidores que o auxiliaram durante a jornada na presidência, e de início, lembrou que, no ano de 2022, o Conselho se posicionou fortemente contra as frequentes ameaças à democracia e às instituições, o que demonstrou o respeito e deferência que os Procuradores-Gerais de Contas de todo o país possuem pelo estado democrático de direito.

Também destacou que, ao longo do ano passado, o CNPGC celebrou importantes acordos de cooperação para melhor desenvolver as suas atividades, e prestar um serviço adequado à sociedade brasileira. Foram firmadas parcerias como o “Projeto Sede de Aprender”, que busca o amplo fornecimento de água potável adequada para consumo em todas as escolas públicas do pais. O Conselho igualmente aderiu ao Programa de Combate à Desinformação do STF, com elaboração de cartilha temática.

 “Estamos atuando junto ao Supremo para levar à sociedade informação adequada, correta e conscientizar as pessoas dos efeitos maléficos das chamadas fake news”, observou.

Outro importante acordo foi o recentemente pactuado com a Transparência Internacional Brasil e o Instituto de Apoio ao MapBiomas com o objetivo de aperfeiçoar a atuação do Ministério Público de Contas brasileiro na fiscalização das políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente.

Dr. Pinheiro Lima também citou a criação de um sistema nacional de integração de informações e de inteligência, o qual visa à integração de todos os MPCs, por meio tecnológico, dando guarida para a atuação ministerial.

Por fim, parabenizou o Presidente recém-empossado e fez votos de muito sucesso à nova gestão.

Assista à cerimônia de posse da nova diretoria do CNPGC (2023/2024)

Prestação de Contas

Antes da cerimônia de posse, foi realizada a Assembleia Geral ordinária com os membros do CNPGC para a prestação de contas do mandato exercido no período de 2022-2023.