Dra. Leticia Formoso Feres é reconduzida ao cargo de Procuradora-Geral de Contas do Estado de São Paulo

A edição desta quinta-feira (27) do Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou o Decreto de 26 de março de 2025 do Governador Tarcisio de Freitas, nomeando Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres para exercer, em recondução, o cargo de Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas durante o biênio 2025-2027.

Ainda no início do mês de fevereiro, o Colégio de Procuradores do MPC-SP elaborou a lista tríplice para a escolha do(a) Procurador(a)-Chefe da instituição para o próximo mandato de 2 anos. O ofício contendo os nomes de três indicados foi encaminhado ao Executivo estadual pela presidência do Tribunal de Contas.

Conforme reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.791/PE, “em se tratando de investidura no cargo de Procurador-Geral, no Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, ela há de observar, também, o disposto no § 3º do art. 128 c/c art. 130, competindo à própria instituição a formação de lista tríplice para a sua escolha, depois, por nomeação pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.”

Dra. Formoso Feres recebeu com otimismo a notícia de sua nomeação à permanência no cargo.

“Sinto gratidão e, claro, ciência do aumento da responsabilidade com a recondução ao cargo de Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo. Agradeço ao Governador Tarcísio de Freitas pela confiança, aos meus colegas Procuradores pelo apoio e ao Colegiado da Corte de Contas paulista pela parceria diária.

Seguiremos firmes na execução das ações previstas no Planejamento Estratégico do MPC-SP, que tem norteado a nossa atuação para o fortalecimento da instituição e o compromisso com a defesa do interesse público.

Continuo contando com a colaboração de todos para seguirmos juntos nessa nova jornada.”

Trajetória
Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e especialista em Direito da Infraestrutura pela Faculdade de direito da Fundação Getúlio Vargas – Direito/FGV. Atuou na Advocacia Contenciosa junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, antes de ingressar na Corte de Contas paulista como Procuradora de Contas, em 2012. Até o início de 2023, foi titular da 7ª Procuradoria do Ministério Público de Contas de São Paulo. Em março de 2023, tomou posse como Procuradora-Geral do MPC-SP para o mandato de 2 anos, sendo reconduzida em março de 2025.