Em 1ª etapa do Ciclo de Debates 2025, Procuradora-Geral reafirma compromisso do MPC com o papel pedagógico da Corte de Contas
Na manhã de 17 de março, a Procuradora-Geral de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Feres, esteve em Jaguariúna/SP, a 120 km da capital, para participar do primeiro encontro da 29ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos.
Promovido anualmente pelo Tribunal de Contas paulista, o evento de 2025 contempla um calendário de 20 encontros, visitando municípios próximos às respectivas Unidades Regionais.
O Ciclo tem por objetivo orientar Prefeitos, Vereadores, Secretários, agentes políticos e lideranças municipais, em especial aqueles que neste ano cumprem seu primeiro mandato, sobre boas práticas administrativas para o aprimoramento das gestões municipais, bem como esclarecer dúvidas referentes ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M); à contratação com o Terceiro Setor; ao Regime de Compras Públicas e à Nova Lei de Licitações.
Realizado no Teatro Dona Zenaide, no centro de Jaguariúna, o encontro reuniu representantes de trinta e cinco municípios jurisdicionados do TCE na região de Campinas.
Diante de uma plateia de cerca de 400 pessoas, a Procuradora-Geral do MPC-SP ressaltou a importância de eventos como o Ciclo de Debates.
“O Tribunal de Contas se desloca até o jurisdicionado, trazendo o que tem de melhor no seu corpo técnico para debater temas polêmicos, temas que costumam gerar dúvidas. E nós, do Ministério Público de Contas, também temos esse compromisso de aprimorar e de desenvolver esse papel pedagógico já tão bem já promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”.
Dra. Leticia também reforçou o convite para que os presentes acessem e conheçam o Mapa da Dívida, onde encontrarão um panorama da situação de cada município, bem como instrumentos para melhoria da arrecadação fiscal.
Igualmente propôs a leitura da cartilha “Conhecendo o MPC”, a qual explica como se dá a atuação do Órgão, além de acesso às Orientações Interpretativas.
“São orientações unânimes de todos os integrantes do Ministério Público de Contas sobre alguns temas polêmicos, como contratos, contas de Prefeituras, contas de Câmaras Municipais. E para quem tiver interesse, também tem à disposição todo embasamento teórico e jurisprudencial que fundamentou tais orientações”, destacou.
Além da Procuradora-Geral e do Presidente do TCESP, Conselheiro Antonio Roque Citadini, também compuseram a mesa de abertura o Conselheiro Maxwell Borges de Moura Vieira; o Prefeito de Jaguariúna, Davi Neto; o Presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna, Vereador Rodrigo Reis de Souza ; o Prefeito de Campinas, Dário Jorge Saad; o Presidente da UVESP, Sebastião Misiara; o Secretário-Diretor Geral da Corte, Germano Fraga Lima; e o Diretor da UR-3 (Campinas), Marco Francisco da Silva Paes.
Os próximos encontros do Ciclo de Debates de 2025 acontecerão nos dias 27 e 28 de março, nas cidades de Garça e Jaú, respectivamente.
