Em Recife e Brasília, servidores participam de importantes encontros para a instituição. E mais: MPC-SP adere à Rede MPContas

Laboratório de Inovação
Em passagem por Recife/PE, no final do mês de julho, o servidor do MPC-SP João Mário de Medeiros, do Núcleo de Apoio Técnico do órgão, aproveitou a oportunidade para visitar o Tribunal de Contas daquele Estado e conhecer o trabalho desenvolvido pelo seu Laboratório de Inovação e Gestão Pública, o “Prisma Lab”.

Consoante à iniciativa 3.12 (Inovação, Desburocratização e Transformação Tecnológica) inserida no objetivo 3 (Melhoria da Gestão Pública) do Planejamento Estratégico do TCE-SP para 2022-2026, o MP de Contas paulista, sob a gestão da Procuradora-Geral, Dra. Leticia Formoso Feres, tem fomentado parcerias e desenvolvido ações com foco no referido tema.

Na capital pernambucana, Medeiros foi recebido pelo Gestor do Núcleo de Inovação, Márcio Sena e pela Chefe de Gabinete da Presidência, Noemi Caldas. Do mesmo modo estiveram presentes os servidores do MPC-PE, Márcio Cabral e Carla Pabst, e a representante da Escola de Contas do TCE-PE, Sandra Inojosa.

Durante o encontro, o servidor conheceu as instalações físicas e a estruturação do “Prisma Lab”, além de ficar inteirado acerca das ações desenvolvidas pelo laboratório como a criação de painéis, oficinas de Design Thinking, e eventos sobre ‘inovação’. A equipe também citou as parcerias e os trabalhos que estão em andamento nos âmbitos interno (dentro do TCE-PE) e externo (junto a jurisdicionados) visando ao fortalecimento da temática.

Ainda na estadia, João Mário fez questão de fazer uma visita de cortesia ao Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco, onde foi gentilmente recepcionado pela Procuradora-Geral Adjunta, Dra. Eliana Lapenda Guerra.

130 anos do MPTCU
Nos dias 10 e 11 de agosto,o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) realizou em Brasília/DF o evento “Instituições Fortes em Tempos de Crise”, para celebrar os 130 anos do órgão.

A pedido da Procuradora-Geral do MPC-SP, o servidor Willian Wistuba Melo da Cunha, igualmente integrante do Núcleo de Apoio Técnico, participou da solenidade e entregou uma placa à Procuradora-Geral do MPTCU, Dra. Cristina Machado, em homenagem à instituição centenária.

“Durante mais de um século, essa instituição tem sido uma voz incansável na defesa da legalidade, da transparência e da eficiência na gestão dos recursos públicos. Sua atuação exemplar tem contribuído para o fortalecimento da democracia e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Que este aniversário seja um marco de renovação e inspiração para continuar lutando pelos valores fundamentais que regem as atividades ministeriais. Parabéns por essa trajetória de sucesso e comprometimento com o bem público!”, dizia a mensagem subscrita pela Dra. Leticia Formoso Feres.

O evento contou ainda com a participação de autoridades e especialistas para ministrar palestras sobre temas relevantes para a atuação dos Ministérios Públicos de Contas, como o Ministro Emérito do Supremo Tribunal Federal, Prof. Dr. Carlos Ayres Brito, que abordou o tema “O Ministério Público de Contas e a Constituição”, e o Ministro do STF, Dr. André Mendonça, que proferiu a palestra “Prescrição e Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas”.

Rede MPContas
A solenidade também marcou o lançamento da Rede de Informações Estratégicas dos Ministérios Públicos de Contas (Rede MPContas). Coordenada pelo MPTCU e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), a iniciativa tem o objetivo de facilitar o intercâmbio de informações entre as instituições, as quais poderão usufruir dos benefícios trazidos pelos recursos oferecidos, bem como contribuir com informações e dados que lhes estejam disponíveis.

Os integrantes da Rede MPContas terão acesso à plataforma digital do TCU denominada Laboratório de Informações de Controle (LabContas) que reúne bancos de dados da Administração Pública, além de ferramentas de análise de conteúdo capazes de auxiliar os Ministérios Públicos em ações de controle e acompanhamento da gestão pública.

Na terça-feira, 15 de agosto, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, por intermédio de sua Procuradora-Geral, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, assinou o Termo de Adesão para integrar a Rede de Informações Estratégicas dos Ministérios Públicos de Contas, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas e o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União.