Publicação em
24/10/2023

O aumento da eficiência na gestão pública por meio da desburocratização, da transformação digital, da inovação e da participação do cidadão pautou o evento INOVA SÃO PAULO 2023, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e realizado durante a última segunda-feira, 23 de outubro, no Auditório Nobre da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

Idealizado e coordenado pela Procuradora-Geral de Contas do MPC-SP, Dra. Leticia Formoso Feres, o evento objetivou jogar luz e fomentar o diálogo sobre a importância da conjugação entre a eficiência e a inovação para transformar cidades.

Para falarmos de inovação, tecnologia e eficiência temos que promover um diálogo amplo com todos os atores envolvidos — o público, o privado, a Academia e a sociedade civil. Estamos aqui todos juntos para dialogar sobre temas muito relevantes, e quem sabe, possamos inspirar e plantar sementes para serem trabalhadas em nosso dia a dia”, expressou a Procuradora.

Na abertura oficial, o Presidente do TCE-SP, Conselheiro Sidney Beraldo, fez questão de ressaltar que ainda há um longo caminho a ser percorrido no âmbito do i-GOV - Índice de Governança de Tecnologia de Informação, que afere o uso de tecnologia da informação pelas administrações municipais. “Dos 644 municípios jurisdicionados, apenas 82 responderam que possuem um plano diretor vigente sobre o tema”, observou.

Além do Conselheiro e da Procuradora-Geral, participaram da abertura de “boas-vindas” à 1ª edição do INOVA SÃO PAULO, o Vice-Presidente da FIESP e Presidente do Ciesp, Rafael Cervone, e o Diretor-Adjunto do Comitê de Desburocratização da Fiesp, Abdo Haddad.

O INOVA SÃO PAULO 2023 faz parte das ações que integram a iniciativa 3.12 (Inovação, Desburocratização e Transformação Tecnológica) inserida no objetivo 3 (Melhoria da Gestão Pública) do Planejamento Estratégico do TCE-SP para 2022-2026.

 “A maioria da gestão municipal ainda é analógica e temos que caminhar para o digital, o qual contribuirá para a melhora da qualidade do serviço com redução de gasto”, pontuou Dr. Beraldo

Dividido em 5 painéis temáticos (O Controle do Futuro; Desburocratizar para Transformar; Ecossistemas de Inovação e o Desenvolvimento das Cidades; Construindo a Cidade do Futuro e Contratações de Inovação e Empreendedorismo), quinze especialistas compartilharam seus saberes e experiências de maneira objetiva e dinâmica, e ministraram palestras de 18 minutos cada para uma plateia de mais de 400 pessoas.

Entre os presentes, estavam Conselheiros do TCE-SP, Procuradores de Contas, Defensores Públicos, Prefeitos, Secretários Municipais, Presidentes de Câmaras, Vereadores, servidores públicos e convidados.

Sob o tema “Certificando uma Cidade Inteligente, Resiliente e Sustentável”, o Vice-Governador de São Paulo, Felicio Ramuth, ficou muito satisfeito em “saber que existe essa atenção especial do Tribunal de Contas em relação a iniciativas inovadoras e, mais do que isso, a oportunidade, através do INOVA, de capacitar gestores públicos, administradores públicos, com o olhar para a inovação, para a transformação das cidades, para prestar melhores serviços através da inovação”.

A gente sabe que inovar e trazer tecnologia e inovação para o poder público é de fato um desafio, uma missão. Mas a cada dia a gente vê os gestores públicos mais motivados a transformar a vida das pessoas através da inovação”, completou Ramuth.

O Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do TCE-SP, Fabio Correa Xavier, falou sobre a “Revolução da Inteligência Artificial para o Controle Externo”. “A grande revolução do ChatGPT foi a de democratizar a IA. Hoje qualquer um pode utilizar a inteligência artificial a seu favor, em seu dia a dia, no seu trabalho.” Completou ainda que não acredita que seremos substituídos pela IA, mas que poderemos sim ser substituídos por aqueles que fazem uso dessa tecnologia.

A inovação vem quando a gente cria o terreno fértil para ela acontecer, assim o ambiente vem antes da inovação e deve estar propício para que ela apareça”, afirmou Pedro Waengertner, CEO da principal aceleradora de startups da América Latina e apontado como grande promessa do empreendedorismo mundial”, em sua fala sobre “A Inovação na prática - Como aplicá-la no dia a dia”

Na palestra “Potencializando o Controle por Meio da Transformação Digital da Área Administrativa”, a Secretária-Geral Adjunta de Administração do Tribunal de Contas da União (TCU), Fabiana Ruas Vieira, destacou a importância de se buscar “remédios ou terapias” para que as instituições públicas e privadas (organismos vivos) consigam se transformar. “Para mim, a tecnologia funciona como uma terapia de reposição hormonal, causando um efeito de ‘vida nova’ nas organizações”.

O Conselheiro da Global Legal Entity Identifier Foundation (GLEIF), Luis Felipe Monteiro, conduziu o tema Inovação Colaborativa: o Sistema gov.br” e aconselhou os gestores públicos presentes a ‘começar pequeno para ganhar tração’. “Não precisa transformar todo o serviço ou o serviço mais complexo do município, mas tenha entregas frequentes para que a comunidade tenha interesse em participar”.

Em sua palestra “Controle Externo Como Indutor de Transformação das Cidades”, Dra. Leticia ressaltou que para falar de eficiência é preciso atrelar a temática à tecnologia. “A Lei de Governo Digital aponta como fundamental para o aumento da eficiência, a inovação, a transformação digital, a desburocratização e a participação da sociedade. Inovar é mais simples do que parece. Inovar é buscar soluções inteligentes para problemas relevantes. E para que as soluções sejam inteligentes, nós precisamos da tecnologia”, concluiu.

Durante o evento, o Diretor de Divisão Técnica do MPC-SP, João Mário de Medeiros, fez o lançamento do “Painel da Inovação e Transformação Tecnológica”. A plataforma permite o acompanhamento em tempo real da evolução desses conteúdos juntos aos jurisdicionados da Corte de Contas paulista, além de promover o intercâmbio de boas práticas visando ao aperfeiçoamento do setor em cada município.

Percebemos que os dados dos municípios estavam dispersos em diversas bases. Então centralizamos tudo de uma forma simples, para que se possa fazer o acompanhamento da inovação, mostrar as cidades que estão fazendo a lição de casa e ainda indicar como avançar”, informou Medeiros.

Acesse o Painel da Inovação e Transformação Tecnológica, na página principal do site do MPC-SP.

E muito mais...

Segundo uma pesquisa do Sebrae, as pessoas deixam de se formalizar por medo do governo e por acreditarem que a formalização ainda é algo complicado no Brasil. Porém, hoje, já são mais de 15 milhões de MEIs no país”.  Helena Rego, Coordenadora do Núcleo de Simplificação da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, – Palestra: “Desburocratizar para Desenvolver”.

Não estamos dizendo que não tem que existir burocracia, mas tem que haver uma ‘boa burocracia’, na medida certa. É necessário bom senso, e focar na solução e não no problema”. Oziel Estevão, Diretor Titular Adjunto do Departamento Jurídico e Membro do Comitê de Desburocratização da Fiesp, – Palestra: “Ambiente de negócios e simplicidade”.

Quanto mais cidades investirem em melhorias no ambiente via comunicação entre o público e o privado, conseguiremos avançar cada vez mais na desburocratização”. Clovis Camargo, Vice-presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Planejamento Econômico de Santa Rita do Passa Quatro, – Palestra: “Vamos Falar de Burocracia”.

Temos um mundo novo que ficou muito caracterizado após a pandemia, em razão de 6 fatores: complexidade, inovação, criatividade, exiguidade, multiculturalidade e interdisciplinariedade”. Eduardo Alves Fayet, Vice-Presidente da ABRIG, - Palestra: “Desafios para a Inovação no Setor Público”.

Obviamente que queremos cidades prósperas, mas também queremos cidades justas, pois vivemos em cidades profundamente desiguais. Na cidade São Paulo, há uma Europa e uma África vivendo simultaneamente”. Renato Morgado, Gerente de Programas da Transparência Internacional - Brasil, – Palestra: “Transparência e Participação Social: Instrumento de Transformação”.

É importante termos em mente que, às vezes, podemos ter a solução tecnológica mais especial do mundo, mas deixamos de considerar uma série de elementos que são vitais para a democracia”. Bianca Tavolari, Professora e pesquisadora do Cebrap – Palestra:  “Como Criar uma Cidade Inteligente?”

Uma cidade inteligente precisa fazer as suas políticas públicas baseadas em evidências”. Ciro Biderman, Diretor do FGV Cidades – Palestra: “Do Papel à Realidade: Inovando com o FGV Cidades”.

A contratação de inovação precisa de flexibilidade, precisamos de mais espaços para negociação”. Rafael Carvalho de Fassio, Procurador do Estado de São Paulo, –  Palestra: “Inovação e Contratações Públicas”.

As startups podem contribuir para a melhoria dos serviços públicos nos municípios. É possível fazer mais com menos e as startups estão aí para nos ajudar”. Guilherme Arradi Sichieri, Diretor do Sebrae for Startups, – Palestra: “Startups e Desafios Públicos: Exemplos e Oportunidades para Governos mais Eficientes”.

Parceria
Com mais de 1660 visualizações durante a transmissão, o INOVA SÃO PAULO 2023 resultou de uma parceria com a FIESP e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), além do apoio do Sebrae e do portal de notícias Jota.info que também transmitiu o evento.

* Assista às palestras da manhã:

* Assista às palestras da tarde:

 

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