Ministério Público de Contas participa de sessão histórica do Pleno do TCESP no interior paulista
Pela primeira vez em seus 101 anos de história, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo levou o seu Colegiado máximo para além da capital, em um movimento inédito que marcou a realização da 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno no interior paulista. A Câmara Municipal de Campinas se transformou, nesta quarta-feira (8/4), no centro das decisões da Corte de Contas paulista.
A sessão reuniu os sete Conselheiros da Corte: a Presidente Cristiana de Castro Moraes, o Vice-Presidente Dimas Ramalho, o Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli, o Decano Renato Martins Costa, e os Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira, Wagner de Campos Rosário e Carlos Cezar, além da Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, do Procurador da Fazenda do Estado junto ao TCESP, João Carlos Pietropaolo, e do Secretário-Diretor Geral, Germano Fraga Lima.
Logo na abertura, a Presidente do TCESP destacou o caráter inédito da iniciativa e o seu significado para o futuro da instituição. Ao agradecer a acolhida da Câmara Municipal de Campinas, afirmou que a realização da sessão fora da sede “reflete o compromisso com uma atuação mais próxima, pedagógica e eficiente”, ressaltando que o objetivo vai além da fiscalização tradicional. “Não queremos apenas fiscalizar, mas orientar e contribuir para soluções em um ambiente construtivo”, declarou, ao enfatizar a importância de um Tribunal que dialoga e atua de forma colaborativa com os gestores públicos.
O simbolismo da sessão também foi pontuado pelo Conselheiro decano Renato Martins Costa, que chamou a atenção para o fato de o encontro ocorrer justamente na sede do Poder Legislativo municipal. Para ele, a presença do Tribunal naquele espaço representa uma homenagem direta ao papel das Câmaras Municipais no exercício do controle externo político. “Estar aqui é reconhecer o trabalho legislativo e a importância dos municípios paulistas”, afirmou.
Já a Procuradora-Geral de Contas do Estado, Dra. Leticia Feres, enfatizou o significado institucional da iniciativa e o impacto dessa aproximação com a sociedade. “Estamos na ‘Casa do Povo’, nesse local democrático, onde as demandas da população ganham voz”. Em sua saudação, destacou que a realização da sessão fora da sede, após mais de um século, simboliza um movimento importante de aproximação das instituições, além de fortalecer "o diálogo nos diferentes territórios do Estado de São Paulo”.
A solenidade contou também com a participação de autoridades locais, entre elas o Prefeito de Campinas, Dário Saadi, que ressaltou que a aproximação promovida pelo Tribunal contribui para tornar os processos mais claros e acessíveis.
O Presidente da Câmara Municipal de Campinas, Luiz Carlos Rossini, anfitrião do evento, também enfatizou os resultados concretos da atuação orientadora do TCESP. Ele lembrou que o município conquistou, em 2024, o selo diamante de transparência da Atricon após aperfeiçoar seus sistemas com base nas recomendações da Corte.
A realização da sessão itinerante reforça uma diretriz institucional que vem sendo consolidada pelo Tribunal de Contas paulista: a de atuar de forma cada vez mais próxima dos jurisdicionados, promovendo não apenas o controle, mas também a indução de boas práticas na gestão pública.
