Publicação em
04/06/2014

Fazer um comparativo da renda do servidor público com os bens que ele possui. Esta é a premissa do sistema de fiscalização que vem sendo utilizado em ampla escala pela Prefeitura de São Paulo. Ao associar um software de declaração patrimonial, sistemas de filtro e a metodologia de análise desenvolvida pela Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM), é possível agora identificar mais facilmente suspeitos de enriquecimento ilícito. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPC/SP), ao fazer um acordo com a Prefeitura no mês passado - visando a utilização de algumas informações - despertou o interesse de outros Ministérios Públicos de Contas sobre o sistema. Na tarde de ontem, representantes de 16 Estados assinaram um termo de cooperação com a CGM para poderem, em conjunto, fazer uma análise mais precisa dos bens de políticos, juízes, promotores e, até mesmo, conselheiros dos Tribunais de Contas - um marco nas políticas de combate à corrupção.Para a Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Élida Graziane Pinto, “a união de esforços dos órgãos de controle no combate à corrupção não podia mais ser adiada”, enfatizando ainda que “ os resultados obtidos pela CGM-SP deixam claro que o uso de técnicas de inteligência contribui muito para o aprimoramento das ações de controle interno”.Segue a relação dos Órgãos que firmaram o acordo:- Ministério Público de Contas do Acre- Ministério Público de Contas de Alagoas- Ministério Público de Contas do Amapá- Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (controle estadual)- Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (municipal)- Ministério Público de Contas do Estado do Ceará- Ministério Público de Contas do Estado do Distrito Federal- Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo- Ministério Público de Contas do Estado de Goiás (controle estadual)- Ministério Público de Contas do Estado de Goiás (controle municipal)- Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão- Ministério Público de Contas do Estado do Mato Grosso- Ministério Público de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul- Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais- Ministério Público de Contas do Estado do Pará (controle estadual)- Ministério Público de Contas do Estado do Pará (controle municipal)- Ministério Público de Contas da Paraíba- Ministério Público de Contas do Estado do Paraná- Ministério Público de Contas do Estado do Piauí- Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Norte- Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul