MP de Contas colhe informações sobre o sistema prisional

Tema recorrente de discussões, a crise do sistema carcerário brasileiro tomou vulto mês passado com as rebeliões em presídios no Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte. Superlotação e condições precárias de sobrevivência, aliadas a um crescente aumento da população carcerária, criaram uma verdadeira "bomba relógio", que culminou na morte de mais de 100 detentos.     

Em vista desta problemática, está em fase de elaboração no Ministério Público de Contas proposta de auditoria operacional no sistema prisional do Estado de São Paulo, o maior de todo o país.

Para dar cumprimento à proposta, o Procurador-Geral, dr. Rafael Neubern Demarchi Costa reune-se desde o começo da semana com especialistas sobre políticas criminais, coligindo ideias que subsidiarão a proposta de auditoria operacional. Na segunda-feira, teve a oportunidade de conversar com a 1ª Subdefensora Pública do Estado de São Paulo, dra. Juliana Belloque. Já na terça, encontrou-se em Brasília com o Defensor Público-Geral Federal, dr. Carlos Eduardo Barbosa Paz e com o Defensor Público da União, dr. Renato Tavares de Paula.

Ontem, em reunião na sede do MPC, recebeu o dr. Cláudio do Amaral Prado, juiz da 2ª Vara Criminal de São Carlos e coordenador geral do Grupo de Estudos Carcerários Aplicados da Universidade de São Paulo - GECAP-USP, que desenvolve análises e pesquisas a respeito do sistema prisional e da justiça criminal.

No mesmo dia, esteve presente no seminário "sistema Carcerário Brasileiro - Desafios e Perspectivas", promovido pelo Ministério Público Federal em São Paulo. O evento contou com a participação do suprocurador-geral da República Mário Bonsaglia, coordenador da Câmara de Controle Externo da Atividade policial e Sistema Prisional, o Secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, e o professor Cláudio do Amaral Prado.

A proposta de auditoria operacional no sistema prisional contendo as diretrizes esperadas pelo Ministério Público de Contas deverá ser divulgada agora no mês de março.

[caption id="attachment_5331" align="aligncenter" width="612"] Dr. Renato Tavares de Paula, dr. Rafael Neubern e dr. Carlos Eduardo Barbosa Paz, Defensor Público-Geral Federal[/caption] [caption id="attachment_5330" align="aligncenter" width="606"] Dr. Rafael Neubern e dr. Sérgio de Castro recebem na sede do MPC, o juiz criminal e professor coordenador do GECAP-USP, dr. Cláudio do Prado Amaral (direita)[/caption]