MP de Contas de SP fala sobre Rejeição de Contas e Condutas Vedadas a Agentes Públicos em Ano Eleitoral na ALESP

No próximo dia 23 de agosto  acontece o 4º Seminário de Direito Eleitoral para orientação dos agentes políticos no auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.  Organizado pelo Deputado Estadual Edmir Chedid o evento reunirá  os maiores especialistas do país sobre o tema para discutir as alterações na legislação e atualizar os agentes e partidos políticos em relação ao processo eleitoral de 2020.

O seminário pretende oferecer aos participantes as orientações essenciais sobre as mudanças previstas na propaganda eleitoral, os principais desafios para identificar e denunciar fakenews e as perspectivas para as eleições 2020. Serão tratados assuntos como proibições relacionadas às coligações proporcionais, requisitos necessários para concorrer nas eleições de 2020 e as principais hipóteses de desincompatibilização dos agentes públicos .  O tema sobre "rejeição de contas e de condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral" será ministrado pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de São Paulo Dr. Thiago Pinheiro Lima

No total, o evento contará seis palestras exclusivas realizadas a partir do modelo de perguntas e respostas. O evento também será transmitido ao vivo por meio digital no próprio site da Assembleia Legislativa (bit.ly/33lxtL9) e gravado pela TV Assembleia para transmissão posterior na programação do canal.  A entrada é gratuita.

Veja a programação: