MP de Contas entra com representação para apurar aquisição de máscaras por valor 560% superior à média no mercado

Um levantamento realizado pela equipe do Ministério Público de Contas de São Paulo sobre contratações emergenciais realizadas pela Prefeitura de Mogi das Cruzes durante a pandemia de Covid-19, apontou possível sobrepreço em alguns dos contratos firmados.

A constatação ministerial suscitou a 8ª Procuradoria de Contas a entrar com representação junto ao Tribunal de Contas do Estado para que haja a apuração de supostas irregularidades cometidas pelo Executivo mogiano na aquisição de álcool gel 70% (galão de 5 litros), máscara respiradora tipo concha e máscara cirúrgica descartável camada tripla, e nas contratações de serviços para construção de jazigos e locação de equipamentos, montagem e instalação de Hospital de Campanha. 

Ao examinar os contratos e os valores ajustados em cada um, a inspeção ministerial realizou comparativos com preços pesquisados junto a fornecedores no mercado e com valores acordados na compra de iguais produtos por outras Administrações públicas.

Foram feitas as seguintes constatações: compra de máscaras tipo “concha" realizada por valor superior a 560% do preço praticado no mercado, aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis por preço unitário que ultrapassou 200% do valor habitual, e ainda,  galões de 5 litros de álcool em gel comprados por um custo 160% maior que a média atual. 

Também se faz necessário que a Prefeitura de Mogi das Cruzes justifique o valor contratado para a construção de jazigos, onde o m³ contratado saiu por valor superior a 190% do preço praticado no mercado.

Com a oportuna instrução da matéria pela Corte de Contas paulista,  o Órgão Ministerial pretende que a Administração Municipal compareça aos autos e apresente os documentos e justificativas que julgar pertinentes para esclarecer os apontamentos feitos.

Acesse AQUI a representação ministerial na íntegra.