MPC e TCE realizaram seminário sobre Transparência e Lei de Acesso à Informação

O MPCSP, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Paulo, realizou na última quinta-feira, dia 24 de novembro, o seminário Transparência e Lei de Acesso à Informação, voltado aos gestores públicos municipais e estaduais, e aberto para o público em geral. 

Dividido em 4 painéis temáticos, o evento tratou não somente da publicidade e acesso a informações públicas, como também fez um balanço das dificuldades na implantação e dos resultados alcançados com a promulgação da Lei Federal nº 12.257/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação. 

A mesa, presidida pelo procurador do MPC, dr. José Mendes Neto, foi composta pela juíza federal em São Paulo, dra. Renata Andrade Lotufo, o secretário nacional de defesa do consumidor, dr. Armando Luiz Rovai, o promotor de justiça e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, dr. Roberto Livianu, além do repórter especial do jornal Folha de São Paulo, Mario Cesar Carvalho, que abordou a visão da imprensa no acesso à informação de interesse público em instituições estatais.

[caption id="attachment_5088" align="aligncenter" width="980"] O Procurador do Ministério Público de Contas, dr. José Mendes Neto, preside a mesa do seminário "Transparência e Lei de Acesso à Informação"[/caption]