MPC-SP participa da criação de rede inédita para o aperfeiçoamento do controle da gestão pública no Estado de São Paulo

Em cerimônia realizada na tarde de quinta-feira (09), no plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, assinou, em nome do MPC-SP, o Acordo de Cooperação Técnica que institui a Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de São Paulo (Rede de Controle – SP), uma das mais amplas iniciativas de articulação institucional no país.

Com a adesão de 24 órgãos das esferas federal, estadual e municipal, a Rede de Controle-SP passa a figurar entre as maiores redes estaduais do Brasil em número de integrantes, refletindo a dimensão e a relevância do Estado de São Paulo no cenário nacional.

A iniciativa representa um avanço institucional significativo ao expandir o escopo de atuação do antigo Fórum de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro de São Paulo (Focco-SP), criado em 2013. A partir da nova configuração, a atuação conjunta deixa de se concentrar exclusivamente no combate à corrupção e passa a abranger o aprimoramento da gestão pública.

Na prática, a atuação em rede permitirá a integração de informações, o desenvolvimento de ações conjuntas e a adoção de estratégias coordenadas entre os diversos órgãos, potencializando a capacidade estatal de prevenir irregularidades, aprimorar políticas públicas e fortalecer mecanismos de governança.

Ao lado da Procuradora-Geral do MPC-SP, também formalizou a adesão à Rede a Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, representando a Corte de Contas paulista. Em sua manifestação, a Presidente destacou que “iniciativas como esta ampliam a capacidade do Poder Público de atuar de forma mais coordenada, compartilhando conhecimentos, informações e estratégias para enfrentar desafios comuns”.

Representando o Ministério Público de Contas, Dra. Leticia Feres ressaltou que “a criação da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de São Paulo representa um avanço significativo na forma como pensamos e exercemos o controle público. Mais do que atuar de forma isolada, os desafios contemporâneos exigem integração, inteligência coletiva e atuação conjunta”.

Em sua fala, a Procuradora-Geral enfatizou que a Rede materializa a convergência de diferentes instituições em torno de um objetivo comum.

“A Rede de Controle – SP representa a união de instituições com competências distintas, mas comprometidas com o aprimoramento da gestão pública e com a entrega de melhores resultados para a sociedade”, disse.

E completou: “Em um mundo cada vez mais interconectado, quem atua isoladamente perde eficiência. O controle público só será verdadeiramente efetivo quando atuar em rede, com mais inteligência, escala e impacto”.

Ao final, Dra. Leticia registrou a importância da participação do MPC-SP na iniciativa. “Registro a satisfação do Ministério Público de Contas em integrar essa construção coletiva. Tenho a convicção de que esta rede produzirá resultados concretos e duradouros para o Estado de São Paulo”, concluiu.