MPC-SP participa do XI Fórum Nacional do Ministério Público de Contas

Nesta quarta-feira, 07 de dezembro, foi realizada a abertura oficial do XI Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON).

Sediado nas instalações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em Fortaleza, o evento acontece do dia 07 a 09 de dezembro.

O objetivo do Fórum é o de “reafirmar o papel do Ministério Público de Contas no fortalecimento do controle, da eficiência e da ética na administração pública do país, e seus objetivos de governança republicana”.

Além de autoridades, Procuradores e servidores do Ministério Público de Contas, a solenidade de abertura também reuniu Conselheiros, Conselheiros Substitutos e servidores de diversos Tribunais de Contas.

O Presidente da AMPCON, Procurador Dr. José Américo da Costa Junior, agradeceu o apoio do TCE Ceará e ressaltou o papel do MPC “no controle e fiscalização sobre políticas públicas nas áreas de saúde, educação, meio ambiente e direito orçamentário financeiro”.

A palestra inaugural, “Cenário Político no Congresso Nacional e Perspectivas para o Controle Externo”, foi dada pelo jornalista e diretor do Congresso em Foco, Rudolfo Lago. Ele afirmou que a atual pulverização de recursos é um grande desafio para quem faz a fiscalização de contas.

Em seguida, a Procuradora do MPC-SP, Dra. Élida Graziane Pinto, ministrou palestra sobre “Os Desafios do Controle dos Recursos do SUS no pós-pandemia”. “A gente precisa falar de saúde pública de forma preventiva porque é mais econômico, mas também porque é o que atende a dimensão estruturante do artigo 196 da Constituição. Prevenir e promover a saúde é muito mais forte e robusto para o Ministério Público de Contas do que apenas ficar fiscalizando a posteriori a aplicação do dinheiro dos hospitais”, alertou.

Durante a tarde, o Fórum Nacional abriu espaço na programação para a realização do II Infocontas MPC. O Procurador-Geral do MPC-SP e Presidente do CNPGC, Dr. Thiago Pinheiro Lima, na companhia do Procurador do TCU, Dr. Rodrigo Medeiros Lima, apresentou o Sistema Nacional de Inteligência do Ministério Público de Contas – SINAMPCON aos membros e servidores indicados por suas instituições.

Além da presença da Dra. Élida Graziane e do Dr. Pinheiro Lima, o Órgão ministerial paulista estava igualmente representado no evento pelo Procurador de Contas, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, titular da 1ª Procuradoria do MPC-SP.