Publicação em
10/08/2026

A aproximação entre os órgãos de controle e quem vivencia diariamente os desafios da administração municipal marcou a participação do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo na abertura da segunda metade do 30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Em dois encontros consecutivos, realizados nos dias 6 e 7 de agosto, em Assis e Lençóis Paulista, a Procuradora-Geral de Contas, Dra. Leticia Formoso Feres, ressaltou o diálogo, a escuta e a compreensão das diferentes realidades locais como instrumentos para o aprimoramento da gestão pública e para a atuação do próprio controle externo.

A etapa realizada na tarde de quinta-feira (6), no Cinema Municipal Piracaia, em Assis, foi a 11ª das 20 previstas para a edição de 2026 e reuniu cerca de 600 gestores públicos da região. Antes da abertura do evento, prefeitos de 25 municípios participaram de uma roda de conversa com a Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, a Procuradora-Geral do MPC-SP e Diretores, oportunidade em que puderam apresentar dúvidas e situações enfrentadas no cotidiano das administrações municipais.

Já no início da solenidade, Dra. Leticia partiu do próprio nome da cidade anfitriã (Assis) para propor uma reflexão sobre dois valores que, segundo ela, dialogam diretamente com o propósito do encontro: serviço e paz (em referência a São Francisco de Assis). Ao reunir servidores, gestores e representantes dos órgãos de controle, o Ciclo aproxima profissionais que, embora desempenhem atribuições distintas, estão unidos pela missão de servir à população.

Estamos todos do mesmo lado, que é o lado da população”, afirmou.

A perspectiva defendida pela Procuradora-Geral coloca o diálogo institucional como elemento importante para alcançar resultados concretos na administração pública. Bons serviços, contratações mais adequadas e políticas públicas capazes de responder às necessidades dos cidadãos constituem, nesse sentido, objetivos compartilhados entre gestores e instituições de controle.

O propósito é esse: construir uma solução, construir diálogo e, consequentemente, ambientes mais pacíficos”, declarou.

Menos de 24 horas depois, o compromisso com a aproximação institucional voltou a pautar a participação do MPC-SP no Ciclo de Debates. Na manhã de sexta-feira (7), a Procuradora-Geral de Contas esteve em Lençóis Paulista para o 12º encontro do ano, realizado no Teatro Municipal Adélia Lorenzetti.

Desta vez, a Chefe ministerial concentrou sua saudação na importância da empatia e da presença dos órgãos de controle junto aos gestores e servidores que lidam diretamente com os desafios da administração municipal. Para Dra. Leticia, a análise de documentos e processos, embora inerente à atividade de fiscalização, não substitui o conhecimento proporcionado pelo contato direto com as diferentes realidades encontradas nos municípios.

Analisar uma realidade por meio de um processo é muito diferente de estar presente, no olho no olho, ouvindo de cada um a dor, sentindo o ambiente, sentindo a dificuldade”, ressaltou.

A afirmação sintetizou um dos aspectos que caracterizam o Ciclo de Debates: ao mesmo tempo em que gestores recebem orientações e esclarecem dúvidas com representantes do controle externo, os próprios integrantes das instituições têm a oportunidade de ampliar a compreensão sobre as circunstâncias concretas enfrentadas nas administrações locais.

Dra. Leticia enfatizou que essa troca contribui diretamente para o aperfeiçoamento da atividade de controle. “Tenho certeza de que o nosso trabalho também vai ser muito melhor depois de ouvir as dores e conseguir ficar um pouco mais próximo do que é essa realidade de vocês”, afirmou.

Ao final de sua participação, a Procuradora-Geral manifestou respeito pelo trabalho desenvolvido pelos gestores e servidores municipais e reiterou a disposição do MPC-SP em contribuir para boas gestões e para resultados cada vez melhores em benefício da população.

Durante a programação em Lençóis Paulista, Diretores e Técnicos do TCESP conduziram a sessão destinada à troca de conhecimentos e ao esclarecimento das questões apresentadas pelos participantes. Entraram na pauta assuntos relacionados à Nova Lei de Licitações, ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), à Fase 4 do Sistema Audesp, aos repasses ao Terceiro Setor, além de questões orçamentárias, contratações, entrega de dados, processos e tecnologia da informação.