MPCSP sediou o VIII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas

O MPCSP sediou, nos dias 19 e 20 de maio, o VIII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas, evento idealizado pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas - AMPCON e pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas - CNPGC, e que contou não só com a presença de Procuradores de todo o país, como de governantes e ilustres juristas.

Na quinta-feira (19/05), além da Reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do MPC e da Assembleia Geral Ordinária da AMPCON, foi proferida pelo Ministro das Relações Exteriores, dr. José Serra, a palestra Limites da Dívida da União, tratando sobre os limites globais para o montante da dívida consolidada da União. O Excelentíssimo Ministro, enquanto Senador, foi relator do Projeto de Resolução do Senado Federal n°. 84/2007, que discorre sobre o mesmo tema.

[caption id="attachment_4451" align="aligncenter" width="588"] Dr. Rafael Neubern - Procurador-Geral do MPCSP (centro) ao lado do Ministro José Serra e do Presidente do TCESP, dr. Dimas Eduardo Ramalho[/caption]

Já no dia 20, sexta-feira, a programação do Fórum no período da manhã contou com as palestras do dr. Heleno Taveira Torres - Professor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP - que abordou a importância de medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal e as alterações propostas à Lei de Responsabilidade Fiscal pelo PLC 257/2016, e da Professora Selene Peres Peres Nunes - economista, contadora e servidora da Secretaria do tesouro Nacional - que comentou sobre o Projeto de Lei de Qualidade Fiscal 229/2009 e 248/2009.

Durante o período da tarde, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Dr. Silvio Antônio Marques abordou o tema Cooperação Jurídica Internacional por Membros do Ministério Público de Contas, seguido pelo Procurador de Justiça do MPE/PR, dr. Rodrigo Régnier Chemim Guimarães, que falou sobre a Operação Mãos Limpas , ocorrida na Itália durante os anos 90, e sua relação com a Operação Lava Jato, a maior investigação de lavagem de dinheiro e corrupção já instaurada no Brasil.

[caption id="attachment_4444" align="aligncenter" width="588"] O Ministro das Relações Exteriores, dr. José Serra, fala sobre limites da dívida da União no VIII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas[/caption]

As fotos do evento estão divididas no FLICKR do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em dois álbuns: Fotos da palestra do Ministro José Serra  e Fotos das palestras do VIII Fórum.

Sites de outros órgãos, tais como o do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo e Tribunal de Justiça de São Paulo, além de jornais como O Globo, noticiaram sobre o VIII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas.