Publicação em
22/09/2025

O titular da 7ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Thiago Pinheiro Lima, participou, na manhã do dia 18 de setembro, da sessão solene que marcou a inauguração da Escola do Legislativo “Professor Daniel Bampa Netto”, no município de Barretos. Em sua fala durante a cerimônia, o Procurador ressaltou a relevância do parlamento municipal como espaço de escuta e representação. “É um privilégio estar aqui hoje com vocês. Tenho um respeito e uma admiração pelo Poder Legislativo, porque é nesta Casa de Leis em que se deve ter uma caixa de ressonância da sociedade”, afirmou.

A estrutura recém-inaugurada tem o objetivo de promover a democracia e a cidadania através da formação e capacitação do público, tanto interno (vereadores, servidores) como externo (lideranças comunitárias, sociedade civil e cidadãos em geral).

Thiago Pinheiro Lima acompanhou o Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, e o Conselheiro Maxwell Borges de Moura Vieira no evento, que contou também com a presença do Diretor-Técnico da Unidade Regional de São José do Rio Preto (UR-8), Namir Antonio Neves. A solenidade foi conduzida pelo Presidente da Câmara, Vereador Luis Paulo Vieira “Lupa”, e reuniu autoridades políticas locais e regionais, entre elas o Prefeito Odair Moura e Silva, a Primeira-dama Roselaine Guimarães Moura e Silva, o Vice-Prefeito Mussa Calil Neto, além de secretários municipais, vereadores, representantes de órgãos estaduais, instituições de ensino e sociedade civil.

Instituída pela Resolução n.º 607, de 29 de abril de 2025, a Escola do Legislativo de Barretos oferecerá gratuitamente cursos, oficinas, palestras, seminários e congressos sobre temas de interesse público, além de proporcionar suporte conceitual técnico-administrativo às atividades legislativas. O plano de atividades da nova instituição foi apresentado pelo Procurador e Diretor da Escola, Clóvis Ferreira Júnior.

O descerramento da placa inaugural contou ainda com a presença de familiares do Professor Daniel Bampa Netto, que dá nome à Escola. Na ocasião, Conselheiros e o Procurador do MPC-SP foram homenageados com uma placa comemorativa pela contribuição ao diálogo democrático, à formação cidadã e ao fortalecimento das Escolas Legislativas do Estado de São Paulo.