Procurador-Geral participa do 5º Conexidades e fala da importância do diálogo institucional entre gestores e o MP

No final da tarde desta quarta-feira, 08 de junho, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Thiago Pinheiro Lima, participou do 5º CONEXIDADES - Encontro Nacional de Parceiros Públicos & Privados, promovido pela União dos Vereadores de São Paulo (UVESP). Com o tema “O Brasil Que A Nação Deseja”, o evento está sendo realizado presencialmente no Casa Grande Hotel, em Guarujá, e se estenderá até sábado, 11 de junho.

Pelo quinto ano consecutivo, o CONEXIDADES propõe a reunião de investidores e gestores públicos para discutir os rumos da sociedade que depende de todos os seus dirigentes.

Em suas palavras iniciais, o representante ministerial ressaltou que o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas paulistas são grandes entusiastas e parceiros do “Conexidades” e que, reiteradamente, incentivam a participação de prefeitos, secretários e vereadores nesse evento que traz temas relevantes para a boa gestão pública.

Dr. Pinheiro Lima enalteceu o tema do evento escolhido para 2022, “ele invoca e traz a reflexão a respeito do que nós queremos ou desejamos para o nosso país”. E completou: “Há uma linha de pessoas que defende a democracia, e uma outra linha de pessoas que defende a autocracia. Esse evento é a demonstração de que nós estamos imbuídos e que queremos uma nação democrática, plural e que dialoga”.

Também destacou a necessidade de se estabelecer preliminarmente a confiança na relação interinstitucional entre agente político e Ministério Público. “Há uma desconfiança natural de quem faz o concurso e entra no Ministério Público contra o gestor. Da mesma forma, o gestor público, que ingressa através da urna, também tem uma desconfiança com relação ao Ministério Público. São essas barreiras que precisamos quebrar [...] porque a sociedade precisa de um bom serviço público prestado na ponta.”

A fim de ilustrar suas convicções e mostrar que a instituição ministerial conhece a realidade e as dificuldades enfrentadas pelo gestor público, o Procurador citou dados de 2019, que indicam um déficit de 120 mil vagas em creches e na pré-escola, somente no Estado de São Paulo. “A Constituição impõe o dever aos Municípios e aos Estados de prestar esse serviço educacional para a sociedade. Mas o problema não dá para ser resolvido da noite para o dia. É preciso ter diálogo. É aí que entra o Ministério Público, junto com o Tribunal de Contas, e o gestor municipal, para construir uma política pública progressiva que resolva a questão, no médio prazo”, pontuou o membro do MPC-SP.

Encerrando sua participação, Dr. Thiago Pinheiro Lima, alertou que a solução para os problemas do país não depende exclusivamente de uma única pessoa, e que o respeito e o diálogo entre as instituições são essenciais: “É preciso respeitar as instituições e acreditar que existem pessoas com bom propósito [...] A solução para os problemas do país não sai da cabeça de uma única pessoa. É preciso ter uma construção coletiva que passa pelo diálogo institucional, com respeito, com bom senso e com amor no coração”.

Assista à íntegra da participação do Procurador-Geral do MPC-SP no 5º Conexidades:

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