Procurador-Geral recebe visita de representante do MPF

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, recebeu sexta-feira (17.08), em seu gabinete, o Procurador da República Guilherme Rocha Gopfert. Durante a visita de cortesia, aproveitaram para discutir assuntos de interesse conjunto das duas instituições e para trocar experiências sobre a atuação dos dois órgãos na fiscalização da lei.

O Ministério Público Federal, instituição que integra o Ministério Público da União, atua na Justiça Federal, em causas nas quais a Constituição considera haver interesse federal. A atuação pode ser judicial como fiscal da lei, cível e criminal, mas também pode ser extrajudicial, quando atua por meio de recomendações e promove acordos por meio dos Termos de Ajuste de Conduta (TAC).

 

[caption id="attachment_6630" align="aligncenter" width="497"] Dr. Rafael Neubern e dr. Guilherme Gopfert[/caption]