Procurador-Geral representa o MPC/SP em Ciclo de Debates na cidade de Jales

O Procurador-Geral Rafael Neubern Demarchi Costa representou o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo no 11° Encontro do Ciclo de Debates, ocorrido na cidade de Jales, interior do Estado, no dia 06 de agosto.

No encontro de Jales, Agentes da Fiscalização Financeira do TCE/SP debateram sobre previdência (Graziela de Toledo Gomes Vieira), iluminação pública (Paulo Salmaso), controle interno da fiscalização (Ronaldo Gonçalves) e aplicação de recursos financeiros na área de educação municipal (Ruimares Antônio Biaconi Perez).

Consultores de políticas públicas do SEBRAE - SP também falaram na oportunidade. O assunto trazido à tona foi a Lei Complementar 147/2014, que trouxe inovações à LC 123/2006 e trata de licitação envolvendo pequenas e micro empresas. A intenção era esclarecer dúvidas sobre o tema e antecipar qualquer conflito de normas.

Dr. Rafael Neubern aproveitou sua ida à Jales para também conhecer a Unidade Regional de Fernandópolis, um dos braços do TCE/SP. Localizada no noroeste do Estado, a UR 11 (como também é conhecida) jurisdiciona 43 municípios.