Procuradora-Geral de Contas de SP participa como palestrante do XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas
A Procuradora-Geral de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, participou do XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, realizado entre os dias 3 e 5 de setembro, no Auditório Vivaldi, do Tribunal de Contas de Minas Gerais, em Belo Horizonte. O evento, que marcou os 40 anos da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), teve como tema central “Consensualismo e Inteligência Artificial no Controle Externo” e reuniu especialistas e autoridades do meio jurídico, acadêmico e político para discutir os desafios contemporâneos da Administração Pública.
Na tarde de quinta-feira (04), Dra. Formoso Feres integrou o painel “Consensualismo e Eficiência no Controle Externo”, ao lado do Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Dr. Sérgio Pessoa e da Diretora Regulatória e de Compliance da BRK, Juliana Chequi, sob a mediação da Procuradora-Geral do MPC-SC, Cibelly Farias. Em sua apresentação, a chefe do MPC-SP destacou os riscos do excesso de litigiosidade e a atuação do controle externo paulista na mitigação de litígios relacionados à dívida ativa.
Dra. Leticia ressaltou a necessidade de os órgãos de controle igualmente incorporarem em suas rotinas as soluções consensuais: “A prática do consensualismo ainda é uma novidade, uma inovação. E como toda inovação, ela envolve riscos. Nós, do controle externo, temos que dar o exemplo e absorver essas condutas inovadoras para podermos fomentar boas práticas junto ao gestor público”, afirmou a Procuradora-Geral de Contas do Estado de São Paulo,
O Congresso contou ainda com outras participações de destaque. A palestra magna de abertura foi proferida pela Ministra Substituta do TSE, Edilene Lôbo, com mediação do Presidente do TCE-MG, Durval Ângelo. Já a conferência do Ministro aposentado do STF, Carlos Ayres Britto, foi realizada no final do segundo dia de evento. E a palestra de encerramento sobre Direito e Tecnologia, foi ministrada pelo Ministro do STF Flávio Dino, na manhã de sexta (05).
Também representando o MPC paulista, a Procuradora de Contas Dra. Renata Constante Cestari, titular da 8ª Procuradoria, prestigiou os três dias de evento.
Reunião dos Membros do CNPGC
Antes do início das atividades do Congresso, realizou-se na Sala Ágora do TCE-MG, uma reunião com os membros do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) para discutir pautas institucionais. Presente no encontro, Dra. Leticia Formoso Feres é Conselheira Fiscal da entidade.
A reunião foi conduzida pelo Vice-Presidente/Diretor da Região Sudeste, Marcílio Barenco.
