Publicação em
11/08/2025

A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, participou, na sexta-feira (08/08), do último dia da 8ª edição do Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, realizado em Holambra/SP. Ao lado da Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, e do Subprocurador-Geral de Justiça Criminal do MPSP, Dr. Ivan Francisco Pereira Agostinho, a Procuradora integrou o painel “Gestão Pública sob Olhar Técnico e Legal: Caminhos para Governança”.

Durante sua apresentação, Dra. Leticia destacou o papel do MPC-SP como órgão essencial à função de controle externo, com atuação voltada à prevenção, orientação, correção e responsabilização. Ressaltou, ainda, que o controle exercido pelo Tribunal de Contas, com a participação do Ministério Público de Contas, não deve ser visto como entrave à gestão, mas como parceiro para decisões mais seguras, técnicas e juridicamente embasadas.

O MPC-SP é um aliado de quem quer fazer a coisa certa”, enfatizou a Procuradora-Geral, ao defender uma cultura de colaboração entre os entes públicos, voltada à boa governança, ética e responsabilidade com os recursos públicos.

Dra. Leticia apresentou iniciativas concretas do Órgão ministerial voltadas à promoção da transparência, da gestão responsável e do fortalecimento das políticas públicas, como as Orientações Interpretativas, os manuais e painéis temáticos sobre boas práticas, dívida ativa e inovação na administração pública. “A boa governança se constrói com planejamento, decisões baseadas em dados e fortalecimento dos controles internos e jurídicos”, afirmou.

A Procuradora-Geral também reforçou que o MPC-SP está à disposição dos gestores públicos que atuam com seriedade e comprometimento com o bem comum. “Devemos caminhar juntos, em favor do diálogo institucional e da gestão responsável com foco na eficiente prestação de serviços à sociedade”, pontuou.

O Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, e o Presidente da Alesp, Dep. André do Prado, igualmente participaram da solenidade de encerramento do evento, que também contou com diversas autoridades das três esferas do sistema político nacional.

Conexidades
Criado em 2018, o Conexidades tem como objetivo aproximar o poder público da iniciativa privada e fomentar práticas de governança nos municípios. O evento, que já se consolidou como espaço de diálogo e capacitação, é coordenado por Silvia Melo e conta com o apoio da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), representada por seu presidente, Sebastião Misiara. A oitava edição foi realizada entre os dias 4 e 8 de agosto na cidade de Holambra/SP.