Procuradora-Geral de Contas fala do papel do Controle Externo como indutor da transformação digital em evento on-line do TCE-SP

“Meu principal objetivo hoje é o de inspirá-los a inovar, ajudá-los a enfrentar o medo da inovação. Gostaria de convidá-los a embarcar nesse processo de transformação digital”, iniciou Dra. Leticia Formoso Feres sua exposição na live ‘IEG-M: i-Amb, i-Cidade e i-Gov’, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nesta quinta-feira, 31 de agosto.

O evento virtual abordou três dos sete indicadores temáticos que compõem o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), e como tais dados podem contribuir para a melhoria das políticas públicas. Foram eles: o Índice Municipal do Meio Ambiente (I-Amb), o Índice Municipal de Proteção dos Cidadãos (I-Cidade) e do Índice Municipal de Governança de Tecnologia da Informação (i-Gov TI)

Ao falar sobre o tema “O papel do Controle Externo como indutor da transformação digital – IGOV-TI”, a Procuradora-Geral de Contas mostrou que com o avanço tecnológico surgiram novos desafios para a Administração Pública, a qual deve se preparar para atender bem às diferentes demandas sociais.

“Hoje o gestor é obrigado a embarcar nesse processo de transformação digital. E esse processo deve ser conduzido, obviamente, com planejamento e cuidado”.

A abertura da LIVE foi realizada pelo Vice-Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa, que fez questão de ressaltar que o IEG-M é um instrumento de “tríplice valia”.

Segundo o Presidente em exercício, o índice possui valia para o gestor público, que consegue avaliar a própria administração por meio dos diversos dados aferidos; tem valia de gestão comparativa permitindo que um município busque implementar as boas práticas encontradas em municípios semelhantes/ vizinhos; e possui a valia da própria sociedade que pode acessar e avaliar seus gestores por meio dos indicadores do IEG-M divulgados na página da Corte.

Direcionado a Gestores Municipais (Prefeitos, Secretários e Técnicos) e Consultores, que prestam serviços à municipalidade, o evento contou ainda com as palestras das colaboradoras do Núcleo AUDESP Márcia Harumi Hirata e Débora Geórgia Tristão e do Diretor Técnico de Divisão do MPC-SP, João Mário de Medeiros, que deu sequência ao tema sobre o indicador IGOV-TI após a fala da Procuradora.

“O IEG-M, por meio iGOV-TI, traz um roteiro para que a Administração consiga se aperfeiçoar no eixo de Governança de Tecnologia da Informação. Houve um processo gradual durante a pandemia, mas quantas pandemias serão necessárias para que de fato sejam implementadas práticas ligadas a esse tema”, questionou Medeiros.

Dra. Leticia Feres lembrou ainda que a Lei do Governo Digital elenca quatro nortes para o aumento da eficiência na gestão pública — desburocratização, inovação, transformação digital e participação do cidadão.

“A participação do cidadão é fundamental. Quando desburocratizo ou inovo, eu facilito a participação do cidadão. Proporciono mais transparência, tornando a relação entre o setor público e o cidadão mais horizontal. Temos que lembrar que ele é o destinatário da nossa atuação. Somos servidores públicos e estamos aqui para prestar o melhor serviço público para o cidadão”, encerrou.

Assista às palestras da Dra. Leticia Feres e de João Mário Medeiros no Canal do YouTube do MPC-SP.