Procuradora-Geral de Contas ressalta a importância do diálogo e da difusão do conhecimento em encontros do Ciclo de Debates
Durante o mês de abril, a Procuradora-Geral de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, participou de todos os encontros relacionados ao calendário da 28ª edição do Ciclo de Debates para Agentes Políticos e Dirigentes Municipais
Ao todo, foram seis reuniões sediadas nos municípios paulistas de São José dos Campos (04/04), Sorocaba (08/04), Ribeirão Preto (11/04), Campinas (15/04), Santos (18/04) e Bauru (25/04).
Estima-se que cerca de 3500 pessoas da Administração Pública, dentre elas 143 Prefeitos e 107 Presidentes de Câmaras de Vereadores, prestigiaram presencialmente os encontros deste mês.
Em cada participação, Dra. Leticia ressalta a honra de poder representar o Ministério Público de Contas destacando a importância da realização de eventos como esse.
“O Tribunal de Contas, por meio do Ciclo de Debates, exerce seu papel pedagógico, levando conhecimento ao gestor, principalmente em anos tão importantes como os anos eleitorais. Nós acreditamos que somente por intermédio do diálogo amplo entre todos os atores envolvidos nesse processo — Tribunal de Contas, vereadores, prefeitos, gestores, agentes públicos e população — criaremos um ambiente propício ao desenvolvimento das cidades.”
Ao defender a ideia de que o conhecimento é peça fundamental para uma gestão pública mais responsável, a Procuradora convida os presentes para acessarem a cartilha “Conhecendo o MPC”, na qual constam informações sobre atribuições e atividades do Órgão, bem como os enunciados das 79 Orientações Interpretativas aprovadas pelo Colégio de Procuradores.
Essas Orientações são entendimentos consolidados, ou seja, unânimes entre os 9 Procuradores do MPC-SP, as quais são citadas em nossos pareceres. Para quem quiser se aprofundar um pouco mais sobre os temas abordados, fica aqui o convite, complementa a representante ministerial.
Importante ressaltar que, antes do início de cada evento, Dra. Leticia Feres e a comitiva técnica liderada pelo Presidente do TCESP, Conselheiro Renato Martins Costa, fazem questão de dialogar e trocar experiências com os servidores das Unidades Regionais da Corte de todos municípios visitados.
O Ciclo
Realizado há 28 anos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o evento – direcionado a Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários, gestores e servidores públicos – tem por objetivo debater boas práticas administrativas e esclarecer dúvidas na gestão pública
Por meio de palestras e painéis, os encontros deste ano abordam a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei N.º 14.133/21), Repasses públicos ao Terceiro Setor, Resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), e as vedações impostas pela legislação no último ano de mandato dos Prefeitos.
Em 2024, o Ciclo teve início em Presidente Prudente, no dia 21 de março, e o décimo e último encontro ocorrerá em 6 de junho, no município de Araçatuba.
Fotos: Laércio Bispo (DCS / TCESP)
