Procuradora-Geral do MPC-SP é agraciada com o Colar de Honra ao Mérito Legislativo da ALESP

Nesta segunda-feira, 1º de junho, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) realizou, no Plenário Juscelino Kubitschek, na capital paulista, a Sessão Solene de Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo à Procuradora-Geral de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres. A condecoração é a mais alta honraria concedida pela Casa Legislativa, que reconhece personalidades, instituições ou entidades (nacionais ou estrangeiras) que contribuem de forma relevante para o desenvolvimento social, cultural e econômico do Estado.

A homenagem, proposta pelo Deputado Estadual Rafa Zimbaldi, reconheceu a trajetória da Procuradora-Geral e sua atuação à frente do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo.

Na abertura da cerimônia, o parlamentar ressaltou o significado institucional da homenagem e o papel exercido pelo Ministério Público de Contas no fortalecimento da fiscalização da Administração Pública.

“Hoje entregamos o Colar de Honra ao Mérito à Dra. Leticia Formoso. Esse momento simboliza o reconhecimento à sua trajetória e também a valorização do papel fundamental do Ministério Público de Contas na defesa da transparência e da boa gestão pública”, afirmou.

Zimbaldi recordou ainda o caráter histórico da trajetória da Procuradora à frente do MPC-SP.

“A única mulher por duas vezes na história do Ministério Público de Contas assumindo a Procuradoria-Geral”, destacou, ao associar sua atuação ao fortalecimento do controle externo, da responsabilidade administrativa e da correta aplicação dos recursos públicos.

Representando a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o Controlador-Geral Dr. Alvimar Virgílio sublinhou a importância de reconhecer agentes públicos comprometidos com a governança, a transparência e o interesse coletivo.

“O reconhecimento à Dra. Letícia serve de incentivo para que essas qualidades de governança se tornem a regra no serviço público, e não a exceção”, declarou.

Durante a solenidade, o Procurador de Contas Dr. Celso Augusto Matuck Feres Jr., saudou a homenageada tanto na condição de familiar quanto de colega no Ministério Público de Contas. 

“Posso acompanhar de perto os esforços da Dra. Leticia nesses quase quatro anos de mandato em promover a transparência, a boa gestão, e de incentivar a aproximação do público e do privado em prol de uma boa gestão pública voltada ao cidadão”, afirmou.

Em seu pronunciamento, a Procuradora-Geral conferiu à homenagem uma dimensão eminentemente institucional, ao afirmar que o reconhecimento recebido ultrapassa sua trajetória individual e simboliza o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo.

“Embora hoje seja eu quem receba este Colar de Honra ao Mérito Legislativo, a maior honraria desta Casa, eu tenho plena convicção de que esta homenagem ultrapassa a minha trajetória individual. Ela representa o trabalho da instituição que tenho a honra de integrar e atualmente representar: o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”, afirmou.

Dra. Leticia fez questão de atribuir a honraria ao esforço coletivo dos integrantes e servidores da instituição.

“Uma instituição formada por profissionais qualificados e comprometidos, que dedicam suas vidas à defesa do interesse público, ao fortalecimento da boa gestão, da transparência, da integridade e da correta aplicação dos recursos públicos.”

Segundo ela, o exercício da função pública somente alcança sua finalidade quando sustentado por responsabilidade institucional e compromisso intergeracional.

“Tenho a sorte de conviver com profissionais extraordinários, mestres generosos, parceiros institucionais que me ensinam que o serviço público encontra seu verdadeiro sentido quando exercido com espírito republicano, responsabilidade e compromisso com as presentes e futuras gerações.”

A Procuradora-Geral traçou ainda um paralelo entre a missão constitucional do Ministério Público de Contas e a função fiscalizatória exercida pelo próprio Poder Legislativo paulista.

“Eu escolhi há 14 anos uma carreira técnica em uma instituição que tem por missão a fiscalização. E hoje estou aqui recebendo esta honraria na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Poder Legislativo que também tem por missão constitucional típica a fiscalização da administração pública em nome e no interesse do titular do poder, o povo paulista.”

Ao encerrar sua manifestação, a Procuradora-Geral reafirmou seu compromisso com os princípios que norteiam a atuação institucional do MPC-SP.

“Recebo esta homenagem com humildade, mas também como um compromisso renovado. Compromisso de continuar trabalhando pelo fortalecimento do controle externo da administração pública, pela integridade e pelo interesse da sociedade paulista.”

Além de familiares da Procuradora-Geral, a cerimônia contou com a presença da Procuradora de Contas Dra. Renata Constante Cestari, do Chefe de Gabinete do MPC-SP, Dr. Sérgio de Castro Jr., e do Diretor Técnico do MPC-SP, João Mário Medeiros.

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