Procuradora-Geral do MPC-SP participa da 30ª edição do CAAPEFIS e destaca integração como pilar do controle externo

Entre os dias 24 e 26 de fevereiro, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou, em Campos do Jordão (SP), a 30ª edição do Ciclo Anual de Aperfeiçoamento Pessoal das áreas da Fiscalização, Administração e Tecnologia (CAAPEFIS). A edição, que celebrou três décadas de história, contou com a presença de 500 servidores das áreas da Fiscalização, Administração e Tecnologia, consolidando o encontro como espaço estratégico de capacitação e integração institucional.

A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, participou da abertura oficial e acompanhou integralmente os três dias de programação, reafirmando o compromisso institucional com o aprimoramento técnico e com o fortalecimento da atuação integrada no âmbito do controle externo.

A mesa de abertura, realizada na terça-feira (24/2), no Auditório Cláudio Santoro, contou com as participações da Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes; do Vice-Presidente, Conselheiro Dimas Ramalho; do Conselheiro-Corregedor Marco Bertaiolli; do Conselheiro Decano Renato Martins Costa; e dos Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos Cezar. Também compuseram a mesa principal a Procuradora-Geral do MPC-SP; o Procurador-Chefe da Fazenda do Estado junto ao TCESP, Denis Dela Vedova Gomes; o Coordenador do Corpo de Conselheiros-Substituto Auditores, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis; o Secretário-Diretor-Geral, Germano Fraga Lima; o Diretor Geral da Administração (DGA), Carlos Eduardo Corrêa Malek; o Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), Fabio Xavier; e a Chefe de Gabinete e Coordenadora da Comissão do CAAPEFIS, Rosy Maria de Oliveira.

Ao declarar abertos os trabalhos, a Conselheira-Presidente destacou o significado histórico do encontro: “Aqui trata-se de uma oportunidade de celebrar três décadas do CAAPEFIS. Representa mais do que um encontro: é fiscalização, administração, controle e planejamento. Uma integração preparada com carinho para fortalecer nossa instituição e ampliar o impacto positivo do nosso trabalho na sociedade”.

Em sua saudação, a Procuradora-Geral ressaltou o caráter estruturante do evento para a cultura organizacional da Corte. “É uma alegria participar da trigésima edição dessa iniciativa que se dedica à capacitação, ao aperfeiçoamento, mas, mais do que isso, tem como objetivo o fortalecimento dessa instituição que é o maior tribunal de contas do Brasil, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”, afirmou.

Para Dra. Leticia, o CAAPEFIS transcende a dimensão técnica. “O CAAPEFIS é muito mais do que aperfeiçoamento, do que capacitação; ele representa essa cultura organizacional que valoriza o diálogo, que valoriza a melhoria do serviço público prestado por esta Casa”, pontuou.

Ao enfatizar a integração entre as áreas, destacou: “Quando reunimos, numa oportunidade como essa, o pessoal da fiscalização, das áreas de administração e de tecnologia, isso representa o olhar desta Casa para o fato de que bons pareceres, boas decisões e bons resultados nascem justamente de uma atuação integrada, de uma atuação qualificada daqueles que fazem o dia a dia do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que são vocês aqui presentes”.

A palestra inaugural foi conduzida pelo advogado e consultor jurídico Dr. Ronny Charles Lopes de Torres, referência nacional em licitações, que defendeu a superação do formalismo excessivo e a centralidade do planejamento estratégico como caminho para assegurar resultados concretos à sociedade.

O segundo dia de atividades, na quarta-feira (25/2), foi dedicado a oficinas e palestras voltadas a temas estratégicos como fiscalização, liderança, mediação de conflitos e saúde mental, uso da ferramenta ANIA, Lei de Licitações, execução contratual, previdência e demonstrativos contábeis, entre outros assuntos diretamente relacionados às rotinas institucionais.

O encerramento ocorreu na quinta-feira (26/2), com a apresentação da equipe vencedora do Prêmio CAAPEFIS 2025, com o projeto “Viva TCESP”, seguida da entrega do “Prêmio CAAPEFIS – EPCPlay” aos trabalhos vencedores que desenvolveram trilhas de aprendizagem destinadas ao acervo da plataforma EPCPlay, contribuindo para a produção de conteúdo técnico permanente e estratégico para a capacitação dos servidores do TCESP.

A programação foi concluída com a palestra “Prioridade Absoluta não pode ser só um título de palestra – Ações de Acolhimento e Inclusão Social”, proferida pelo Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Iberê de Castro Dias.