Publicação em
15/09/2023

Na tarde desta quinta-feira, 14 de setembro, aconteceu a última etapa do 27º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, na cidade de Araçatuba, a mais de 500 km da capital paulista.

Promovido anualmente pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o calendário do evento contou com 10 encontros ao longo de 2023, em cidades-sede das Unidades Regionais da Corte.

A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Dra. Leticia Formoso Feres, participou ativamente de todas as solenidades, com exceção da 8ª etapa, em Araraquara, onde o Procurador de Contas Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa representou o órgão ministerial.

Realizado no Teatro da Universidade Paulista, campus Araçatuba, o evento foi aberto pelo Presidente do TCE-SP, Conselheiro Sidney Beraldo, que ressaltou a importância de um setor de planejamento atuante para as administrações públicas.

As cidades pequenas podem destacar uma única pessoa para essa tarefa, mas que esse quadro seja efetivo ou que haja, pelo menos, uma transição adequada caso ele seja substituído”, disse Beraldo, diante de 38 Prefeitos e mais de 500 pessoas, entre Presidentes de Câmaras, Vereadores e técnicos da região.

Ao fazer sua saudação, Dra. Leticia Feres frisou que, atualmente, uma das principais diretrizes da Corte de Contas é o controle de resultados, ou seja, a eficiência da gestão pública.

O Tribunal de Contas tem fomentado a eficiência por meio de algumas de suas principais ferramentas, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal. Dentre as dimensões do IEG-M está o iGov-TI, o qual mede a governança em tecnologia da informação, e acompanha o quanto as prefeituras têm se adaptado às exigências tecnológicas, que são fundamentais para o aumento da eficiência na gestão”, observou a Procuradora.

Os Ciclos de Debates fazem parte da estratégia pedagógica do Tribunal que objetiva orientar os gestores públicos, as lideranças regionais – Prefeitos, Vereadores, Secretários – e demais interessados sobre temas de interesse como a Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133, de 2021), Terceiro Setor, Planejamento, as ferramentas de tecnologia utilizadas na fiscalização de recursos, e o já mencionado Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M).

***Fotos: Laercio Bispo (CCS/TCESP)