Procuradora-Geral prestigia palestra da Ministra do STF Cármen Lúcia sobre o princípio da solidariedade

Na companhia da Presidente do Tribunal de Contas paulista, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, a Procuradora-Geral de Contas do Estado, Dra. Leticia Formoso Feres, prestigiou a palestra “Princípio da Solidariedade”, proferida pela Ministra do STF e atual Presidente do TSE, Cármen Lúcia, que aconteceu na Sala da Congregação, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), na manhã do dia 16 de outubro.

O tema da aula fez referência à obra recentemente lançada pela magistrada com o título “Princípio Constitucional da Solidariedade”, que demonstra tal princípio como um dever jurídico que estrutura a vida coletiva e fundamenta políticas públicas voltadas à equidade, à justiça social e à proteção dos mais vulneráveis.

Na oportunidade, foi realizado o lançamento do livro “Estudos de Direito Público”, em homenagem à Ministra Cármen Lúcia, e organizado pela Prof. Dra. Maria Paula Dallari Bucci (FDUSP); pela Diretora da Escola Nacional de Advocacia Pública (ESNAP), Dra. Patrícia Werner; e pelo Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE), Dr. Vicente Braga.

O encontro, presidido pelo Diretor da FDUSP, Prof. Dr. Celso Fernandes Campilongo, contou com diversas autoridades. Entre elas, a Procuradora Geral do Estado, Dra. Inês Maria Coimbra, e a Procuradora do Estado e Professora Associada Livre-Docente - PUC /SP, Dra. Maria Garcia.

Por parte da Corte de Contas de São Paulo, também presente o Conselheiro Substituto-Auditor, Dr. Alexandre Sarquis.