Procuradora participa de seminário sobre estratégias de desenvolvimento sustentável para o século XXI na sede do BNDES

Nos dias 20 e 21 de março, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) promoveu o seminário “Estratégias de Desenvolvimento Sustentável para o Século XXI”, que contou com a presença de nomes como o prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz, Columbia University, o Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e os Presidentes do BNDES, Aloizio Mercadante, e da FIESP, Josué Gomes da Silva.

Realizado na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, o evento fomentou a discussão sobre a atuação do Estado e a implementação de políticas públicas para a superação dos principais desafios atuais, no mundo e no Brasil. Também abordou de que forma a coordenação entre a política fiscal e monetária pode impulsionar uma estratégia de investimento de longo prazo no Brasil, voltada para as demandas do século XXI.

Nos dois dias de seminário, houve 3 painéis distintos – o primeiro debateu “A Experiência Internacional no Contexto de Crises” e o terceiro falou sobre “O Papel do Estado na Coordenação de Investimento de Longo Prazo”.

Já o segundo painel, realizado no final da manhã de segunda-feira (20), teve por tema “Os Desafios Brasileiros” e foi mediado pela Procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, Dra. Élida Graziane Pinto.                       

Com o objetivo de discutir uma agenda pautada pela necessidade de oferecer à sociedade o acesso a bens e serviços públicos legítima e democraticamente assegurados aos cidadãos e que seja, ao mesmo tempo, compatível com uma estratégia de investimento público a longo prazo, o debate contou com a participação do Diretor de Crédito à Infraestrutura do BNDES, Nelson Barbosa, do Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, e do Professor do programa de curso de doutorado em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, José Roberto Afonso.

Na introdução do painel, Dra. Élida ressaltou que há mais de uma década, na condição de membro do Ministério Público de Contas, examina as prestações de contas dos municípios paulistas, bem como acessa e analisa os dados de execução orçamentária do Estado de São Paulo em conexão com o governo federal. “A questão que lhes trago é que vivemos uma guerra fiscal, que não é só de receitas, mas de despesa. É impossível implementarmos uma agenda de inovação de serviços públicos sem um federalismo de fato cooperativo. Planejar e executar numa federação complexa como a brasileira pressupõe o restabelecimento da dimensão cooperativa do nosso federalismo”, observou.

Antes de passar a palavra para os debatedores, a titular da 2ª Procuradoria do MPC-SP destacou ainda que “os nossos desafios passam pelo fortalecimento do Plano Plurianual, pelo resgate do federalismo, onde se executam as nossas principais políticas públicas e, por fim, pela necessidade de se repensar o controle”.

Assista na íntegra o painel “Os Desafios Brasileiros” do seminário “Estratégias de Desenvolvimento Sustentável para o Século XXI”: