Procuradoras ministraram aulas na Escola Paulista da Magistratura

Procuradoras do Ministério Público de Contas ministraram aulas no curso Direito Financeiro e Direito Econômico à luz da jurisprudência e da administração dos tribunais, que acontece até o dia 13 de novembro na Escola Paulista da Magistratura.

As aulas das Procuradoras Renata Constante Cestari e Letícia Formoso Delsin Matuck Feres versaram, respectivamente, sobre Orçamento e instrumentos de planejamento (dia 28 de agosto) e sobre a Formação do projeto de orçamento nos tribunais - execução orçamentária em geral e nos tribunais (dia 18 de setembro).

Além de noções gerais sobre direito financeiro e econômico, os encontros abordam temas como despesas de capital e renúncia de receitas, endividamento do setor público e suas relações entre as políticas fiscal e monetária, controle das finanças públicas, a responsabilidade do Estado na intervenção da economia, entre outros.

Os vídeos das aulas podem ser acessados na central de vídeos do site da Escola Paulista de Magistratura.

[caption id="attachment_6715" align="aligncenter" width="550"] Dra. Letícia Formoso Delsin Matuck Feres[/caption] [caption id="attachment_6716" align="aligncenter" width="553"] Dra. Renata Constante Cestari[/caption]