Representantes da ATRICON visitam o Ministério Público de Contas

 

[caption id="attachment_3961" align="aligncenter" width="639"] A Conselheira do TCE/CE, Dra. Soraia Thomaz Dias Victor, a Auditora Conselheira-Substituta do TCE/AL, Dra. Ana Raquel Sampaio, e a Auditora do TCE/PE, Dra. Rosana Komuro, visitaram a sede do MPC na última sexta-feira (06/11)[/caption]

Os Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo receberam na semana passada (06/11), representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). Dentre as ilustres visitas, estavam presentes a Conselheira do TCE/CE, Dra. Soraia Thomaz Dias Victor, a Auditora Conselheira-Substituta do TCE/AL, Dra. Ana Raquel Sampaio, e a Auditora do TCE/PE, Dra. Rosana Komuro.

O objetivo da visita era o de conhecer as instalações do MPCSP e validar algumas das informações previamente enviadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, dentro do escopo do Marco de Medição de Desempenho - Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (MMD-QATC), que visa observar a correta execução das normas constitucionais pelos órgãos de fiscalização externa.

Quatro quesitos foram analisados, tratando especificamente do Ministério Público de Contas:

1) Se existe Ministério Público de Contas previsto formalmente em lei atuando junto ao TCE;

2) Se existe estrutura de gabinete para os Procuradores do MPC;

3) Se o Ministério Público de Contas possui independência funcional;

4) Se a escolha do Procurador-Geral de Contas se dá a partir de uma lista elaborada pelos membros do MPC.