TCE promoverá evento com o tema ‘Mulheres do Controle Externo: Desafios Contemporâneos da Auditoria Pública’

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Ministério Público de Contas (MPC), promoverá na segunda-feira (9/3), o evento ‘Mulheres do Controle Externo: Desafios Contemporâneos da Auditoria Pública’. A ação ocorrerá das 10h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, sede do TCESP, na Capital. 

Voltado a gestores públicos, servidores, membros de Poder e representantes da sociedade civil, o encontro será realizado de maneira presencial, com transmissão ao vivo no canal oficial do TCESP no YouTube no link: https://go.tce.sp.gov.br/zqlrkd . 

O evento abordará debates sobre os desafios contemporâneos da auditoria pública, com especial enfoque na atuação das mulheres no controle externo, abordando experiências e perspectivas de liderança na adoção de práticas de controle mais eficientes.

As inscrições já estão abertas. Para participar do encontro, basta preencher o formulário no link ao lado: https://go.tce.sp.gov.br/mulheresdocontroleexterno .

PROGRAMAÇÃO

10h – Mesa de Abertura.
• Cristiana de Castro Moraes (Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).
• Edilene Lôbo (Ministra do Tribunal Superior Eleitoral no Biênio 2023/2025, Advogada e Professora).
• Ana Elisa Liberatore Silva Bechara (Diretora eleita da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para o período 2026-2030).
• Bruna Simões (Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo em exercício).
• Leticia Formoso Delsin Matuck Feres (Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo).
• Milene Dias da Cunha (Presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas).
• Thaisse Craveiro de Souza Oliveira (Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil).

10h30 – Palestra Magna.

Palestrante: Edilene Lôbo (Ministra do Tribunal Superior Eleitoral no Biênio 2023/2025, Advogada e Professora).

11h30 – Painel 1 – Finanças Públicas, Reforma do Estado e Sustentabilidade
Fiscal.

Presidente de mesa: Selene Peres Peres Nunes (Auditora Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional).

Palestrantes:
• Dóris de Miranda Coutinho (Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins) – Encontro com o futuro: como aprimorar políticas públicas a partir da IA e o caso das renúncias fiscais.
• Soraia Thomaz Dias Victor (Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará) – Papel dos Tribunais de Contas na implantação da reforma tributária.

14h – Painel 2 – Controle, Governança e Estruturação de Políticas Públicas.

Presidente de mesa: a definir.

Palestrantes:
• Carolina Matos Alves Costa (Conselheira Corregedora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia) – Processos estruturais.
• Onélia Maria Moreira Leite de Santana (Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará) – Papel do Tribunal de Contas como indutor de políticas públicas para educação.
• Thaisse Craveiro de Souza Oliveira (Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil) – Da norma à realidade: precisamos falar de capacidades estatais.

15h – Painel 3 – Dados, Sustentabilidade e Desafios Globais do Controle Externo.

Presidente de mesa: Susana Maria Fontes Azevedo Freitas (Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe).

Palestrantes:
• Cibelly Farias (Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina) – Controle Externo: o uso de inteligência de dados para monitorar aquisição de medicamentos e transferências voluntárias.
• Daniela Zago Gonçalves da Cunda (Conselheira-Substituta do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul) – Tribunais de Contas Planetários e os riscos das emergências climáticas e do greenwashing.

16h – Painel 4 – A Tomada de Decisão no Controle Externo Contemporâneo: Tecnologia, Processo e Responsabilização.

Presidente de mesa: Leticia Formoso Delsin Matuck Feres (Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo).

Palestrantes:
• Élida Graziane Pinto (Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo) – IA: uso e regulação em prol dos direitos fundamentais.
• Heloisa Helena Antonacio Monteiro Godinho (Conselheira Substituta do Tribunal de Contas do Estado de Goiás) – As novas funções dos Tribunais de Contas e suas relações com o processo de controle externo.
• Milene Dias da Cunha (Presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas) – A necessidade de regulamentação do Whistleblower como instrumento de compliance e controle.

17h – Encerramento.

O curso promove os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): ODS 5 (igualdade de gênero) e ODS 16 (paz, justiça e instituições eficazes).

Emissão de Declaração de Presença

A emissão da declaração de presença está condicionada ao preenchimento do formulário de avaliação do curso, que será disponibilizado por meio de filipeta entregue aos participantes no local e/ou por link no chat da transmissão em tempo real.

O link para acesso será fornecido apenas durante a realização da atividade, não sendo disponibilizado posteriormente.