Publicação em
09/05/2024

No dia 06 de maio, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo completou 100 anos de atividades. E para celebrar a data tão significativa realizou sessão plenária solene no auditório Simón Bolívar, do Memorial da América Latina.

É com profundo senso de responsabilidade por carregar 100 anos de história na sua trajetória que declaro aberta a presente sessão solene”, disse o anfitrião do evento, Conselheiro Renato Martins Costa, Presidente do TCESP.

Também presentes o Conselheiro Vice-Presidente, Antonio Roque Citadini; a Conselheira-Corregedora, Cristiana de Castro Moraes e os Conselheiros Robson Marinho, Dimas Ramalho, Sidney Beraldo e Marco Aurélio Bertaiolli, além dos Conselheiros Eméritos Edgard Camargo Rodrigues e Fúlvio Julião Biazzi.

A Procuradora-Geral de Contas, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, integrou a mesa de abertura, representando o Ministério Público de Contas paulista.

O evento contou ainda com a participação ilustre de muitas autoridades, dentre as quais o Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin; o Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o Vice-Governador, Felício Ramuth; o Ex-Presidente, Michel Temer; os Ex-Governadores João Doria, José Serra, Rodrigo Garcia e Marcio França, atual Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, André Mendonça e Cristiano Zanin; o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado André do Prado; o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia e o Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José Tavares.

Em seu discurso, o Vice-Presidente da República, Geraldo Alckim, ressaltou a importante atuação dos Tribunais de Contas de todo o país, em especial a da Corte paulista.

São hoje os Tribunais de Contas sinônimo de controle, responsabilidade, transparência e fiscalização. Graças à sua atuação, erros, fraudes e desperdícios de recursos são prevenidos. A probidade, a regularidade e a fiel execução orçamentária são compensadas. Não foge à regra, o nosso valoroso e centenário Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.”

E completou: “Cem anos não são pouca coisa. E o melhor de tudo, amigos, Conselheiros, Procuradores e servidores, é que olhando para esses cem anos já percorridos, podemos com muito orgulho dizer que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo parece muito bem para a idade que tem”.

O Governador do Estado, Tarcísio de Freitas, salientou a relevante atividade do TCESP para a garantia de direitos e deveres fundamentais à democracia.

Estamos falando de um Tribunal que se tornou um pilar essencial para o nosso estado democrático de direito, assim como outras instituições. [...] Estamos falando de um Tribunal que é importante para a democracia porque garante dois pilares fundamentais para o seu exercício: o pilar da representatividade — que respeita a vontade da maioria, as decisões que são tomadas e que ajuda a construir caminhos — e o pilar da promoção da justiça social”.

A plateia estava repleta de membros do controle externo de todo o país, personalidades do cenário político do Estado, além de prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de Câmaras municipais e vereadores de diversos municípios paulistas.

Com a permanente e coesa cooperação de todos os seus integrantes, membros e servidores, atuando sempre cientes de suas responsabilidades e prontos para honrar as tradições do passado, o Tribunal assenta bases para um segundo século e grandes transformações que correspondam aos anseios cada vez mais dinâmicos da sociedade Paulista”, disse o Conselheiro Renato Martins Costa ao agradecer a presença de todos e encerrar a solenidade.

O evento foi transmitido ao vivo pelo Tribunal de Contas no YouTube e está disponível na íntegra por meio do link https://go.tce.sp.gov.br/txl7fe.


Documentário
O lançamento do documentário “TCESP – 100 anos de cidadania” foi realizado na noite do dia 08 de maio, na Sala São Paulo.

O filme retrata a cronologia dos fatos que circundam a história da Corte de Contas paulista até o seu momento atual. Paralelamente, são narradas atividades fiscalizatórias em campo, apresentando todas as fases envolvidas para o devido trabalho das equipes de auditoria.

Em sua participação no documentário, Dra. Leticia Feres fala sobre a criação do Ministério Público de Contas para atuar junto ao TCESP.

O ingresso do MPC é um marco para o Tribunal porque representa a conformação constitucional. Isso muda, inclusive, o próprio processo no TCESP, porque entra um ator a mais para se manifestar nos processos”, destacou.

Assista ao documentário no canal do YouTube do TCESP: