TCESP celebra chegada ao centenário em solenidade no Memorial da América Latina
No dia 06 de maio, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo completou 100 anos de atividades. E para celebrar a data tão significativa realizou sessão plenária solene no auditório Simón Bolívar, do Memorial da América Latina.
“É com profundo senso de responsabilidade por carregar 100 anos de história na sua trajetória que declaro aberta a presente sessão solene”, disse o anfitrião do evento, Conselheiro Renato Martins Costa, Presidente do TCESP.
Também presentes o Conselheiro Vice-Presidente, Antonio Roque Citadini; a Conselheira-Corregedora, Cristiana de Castro Moraes e os Conselheiros Robson Marinho, Dimas Ramalho, Sidney Beraldo e Marco Aurélio Bertaiolli, além dos Conselheiros Eméritos Edgard Camargo Rodrigues e Fúlvio Julião Biazzi.
A Procuradora-Geral de Contas, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, integrou a mesa de abertura, representando o Ministério Público de Contas paulista.
O evento contou ainda com a participação ilustre de muitas autoridades, dentre as quais o Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin; o Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o Vice-Governador, Felício Ramuth; o Ex-Presidente, Michel Temer; os Ex-Governadores João Doria, José Serra, Rodrigo Garcia e Marcio França, atual Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, André Mendonça e Cristiano Zanin; o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado André do Prado; o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia e o Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José Tavares.
Em seu discurso, o Vice-Presidente da República, Geraldo Alckim, ressaltou a importante atuação dos Tribunais de Contas de todo o país, em especial a da Corte paulista.
“São hoje os Tribunais de Contas sinônimo de controle, responsabilidade, transparência e fiscalização. Graças à sua atuação, erros, fraudes e desperdícios de recursos são prevenidos. A probidade, a regularidade e a fiel execução orçamentária são compensadas. Não foge à regra, o nosso valoroso e centenário Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.”
E completou: “Cem anos não são pouca coisa. E o melhor de tudo, amigos, Conselheiros, Procuradores e servidores, é que olhando para esses cem anos já percorridos, podemos com muito orgulho dizer que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo parece muito bem para a idade que tem”.
O Governador do Estado, Tarcísio de Freitas, salientou a relevante atividade do TCESP para a garantia de direitos e deveres fundamentais à democracia.
“Estamos falando de um Tribunal que se tornou um pilar essencial para o nosso estado democrático de direito, assim como outras instituições. [...] Estamos falando de um Tribunal que é importante para a democracia porque garante dois pilares fundamentais para o seu exercício: o pilar da representatividade — que respeita a vontade da maioria, as decisões que são tomadas e que ajuda a construir caminhos — e o pilar da promoção da justiça social”.
A plateia estava repleta de membros do controle externo de todo o país, personalidades do cenário político do Estado, além de prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de Câmaras municipais e vereadores de diversos municípios paulistas.
“Com a permanente e coesa cooperação de todos os seus integrantes, membros e servidores, atuando sempre cientes de suas responsabilidades e prontos para honrar as tradições do passado, o Tribunal assenta bases para um segundo século e grandes transformações que correspondam aos anseios cada vez mais dinâmicos da sociedade Paulista”, disse o Conselheiro Renato Martins Costa ao agradecer a presença de todos e encerrar a solenidade.
O evento foi transmitido ao vivo pelo Tribunal de Contas no YouTube e está disponível na íntegra por meio do link https://go.tce.sp.gov.br/txl7fe.
Documentário
O lançamento do documentário “TCESP – 100 anos de cidadania” foi realizado na noite do dia 08 de maio, na Sala São Paulo.
O filme retrata a cronologia dos fatos que circundam a história da Corte de Contas paulista até o seu momento atual. Paralelamente, são narradas atividades fiscalizatórias em campo, apresentando todas as fases envolvidas para o devido trabalho das equipes de auditoria.
Em sua participação no documentário, Dra. Leticia Feres fala sobre a criação do Ministério Público de Contas para atuar junto ao TCESP.
“O ingresso do MPC é um marco para o Tribunal porque representa a conformação constitucional. Isso muda, inclusive, o próprio processo no TCESP, porque entra um ator a mais para se manifestar nos processos”, destacou.
Assista ao documentário no canal do YouTube do TCESP: