“XXII Semana Jurídica do TCESP trouxe temas relevantes com propostas de reflexão”, diz Procuradora-Geral do MPC-SP
Representando o Órgão ministerial, a Procuradora-Geral de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, fez questão de prestigiar toda a programação da 22ª edição da Semana Jurídica promovida pela Corte de Contas paulista.
“No ano especial do seu centenário, o Tribunal de Contas trouxe para esta Semana Jurídica temas da maior relevância, com propostas de reflexão, não apenas de interesse dos jurisdicionados, mas da sociedade em geral”, ressaltou a Procuradora.
Realizadas do dia 05 a 09 de agosto, as palestras foram ministradas por autoridades e expoentes do Direito no Brasil, com temas de interesse jurídico e relacionados às atividades de competência do Controle Externo, e direcionadas a servidores públicos, representantes de órgãos da Administração Pública, lideranças políticas, estudantes, acadêmicos e à sociedade em geral.
Na segunda-feira (05), o anfitrião da solenidade e Presidente do TCESP, Conselheiro Renato Martins Costa, fez a abertura do evento, que contou ainda com palestra inaugural proferida pelo Desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, sobre as ações e os desafios do maior Tribunal do país.
A Diretora Presidente do Instituto Liberta e Professora Doutora da PUC-SP, Luciana de Toledo Temer, ministrou a palestra do segundo dia sobre uma temática necessária, porém pouco discutida — “O contexto da violência sexual infantil e suas consequências sociais”.
“É um tema que as pessoas têm muita dificuldade para abordar. Mas precisamos falar sobre o assunto, e é do interesse deste Tribunal trazer à tona o debate”, observou Dra. Leticia Feres após a exposição.
Já a palestrante de quarta-feira (07), foi a Professora Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Ana Elisa Silva Bechara, que tratou do “Impacto da Tecnologia no Estado de Direito”.
No penúltimo dia da jornada jurídica de 2024, uma aula magistral sobre “Democracia, Direitos Humanos e Cidadania” foi dada pelo Professor Doutor Celso Campilongo, Diretor da FDUSP.
Para encerrar os trabalhos da XXII Semana Jurídica, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo recebeu o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que destacou a necessidade de mudança e aprimoramento de condutas para a manutenção das instituições democráticas.
Desde que foi criado, em 2003, o evento é tradicionalmente realizado na semana do Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto.
Assista às palestras da XXII Semana Jurídica no canal do YouTube do TCESP
Fotos: DCS/TCESP
