Notícias
Procuradores marcam presença em Ciclo de Debates
[caption id="attachment_2458" align="aligncenter" width="574"] Dr. Thiago Pinheiro Lima fala sobre transparência nas gestões[/caption] Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Rafael Neubern Demarchi Costa estiveram na semana passada (25/04) na cidade de São João da Boa Vista (SP), para participar do...
Em entrevista, Procuradora do MPCSP fala sobre a fiscalização dos bens de servidores do Estado
A Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Élida Graziane Pinto, falou a Heródoto Barbeiro no Jornal da Record News sobre a obrigatoriedade de entrega de declaração de bens e fiscalização de evolução patrimonial dos servidores públicos do Estado. Acompanhe.
50 anos da Lei Geral dos Orçamentos Públicos (Lei 4.320/64)
[caption id="attachment_2480" align="aligncenter" width="926"] Dra. Élida Graziane Pinto, Prof. Dr. José Maurício Conti e Dr. Rafael Antônio Baldo[/caption] A Faculdade de Direito da USP promoveu no dia 7 de abril, evento em comemoração aos 50 anos da Lei 4.320 (Lei Geral dos Orçamentos Públicos)...
Artigo: "Judicializar o Orçamento Aprimorará as Políticas Públicas"
Por Dra. Élida Graziane Pinto O controle judicial de políticas públicas está em uma encruzilhada no seu atual estágio de maturação jurídico-constitucional. Ou avança sobre o controle da dinâmica normativa dos orçamentos ou persistirá no modelo de respostas pontuais para omissões crônicas e...
Procurador do Ministério Público de Contas de São Paulo integra a Diretoria da AMPCON
Realizou-se nesta quarta-feira, na Sede do Tribunal de Contas da União, localizada em Brasília, a Assembléia Extraordinária para eleição da nova Diretoria da AMPCON (Associação Nacional do Ministério Público de Contas). Aclamada vencedora, a Chapa Única, presidida pelo Procurador do Ministério...
Procuradora participa de Congresso em Águas de Lindóia
A Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Renata Constante Cestari, foi uma das convidadas para apresentar-se no 34° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos, que aconteceu entre os dias 21 e 25 de outubro na Cidade de Águas de Lindóia (SP). Sob o...
Artigo: "Direito Processual de Contas: Manual de Boas Práticas Processuais nos Tribunais de Contas"
Por Dra. Renata Constante Cestari e Dr. Alexandre Manir Figueiredo Sarquis Os Tribunais de Contas são órgãos de identidade própria e encontram na Carta da República o fundamento de sua existência, motivo bastante para serem chamados de órgão de extração constitucional – eis a sua natureza. Possuem...
Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo completa 1 ano
[caption id="attachment_2258" align="alignright" width="300"] Dr. Celso Matuck ao lado do Conselheiro do Tribunal de Contas, Dr. Renato Martins Costa.[/caption] Criado por meio de Lei Complementar - a fim de atuar como fiscal da lei nas atividades desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado de...
Procurador-Geral participa de Ato Público no Dia Internacional de Combate à Corrupção
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, Dr. Celso Augusto Matuck Feres Jr., participou ontem (10/12), de Ato Público organizado pela Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR-3). O encontro, ocorrido no Dia Internacional de Combate à Corrupção, reuniu autoridades...
Posse dos Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
Nomeados ao cargo de Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Thiago Pinheiro Lima, Dra. Renata Constante Cestari, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, Dr. José Mendes Neto, Dr. João Paulo Giordano Fontes, Dra. Élida Graziane Pinto (representada por seu marido), Dra...