Notícias
TCESP realiza evento “Previdência em Foco” e reúne autoridades para discutir desafios e oportunidades dos RPPS
Na segunda-feira, 24 de novembro, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promoveu o evento “Previdência em Foco: Desafios e Oportunidades na Gestão dos RPPS”, reunindo representantes de Tribunais de Contas, Ministérios Públicos de Contas, órgãos executivos e legislativos, dirigentes de regimes...
MPC-SP alerta Município para prejuízos a cofres públicos causados por pagamentos intempestivos
O Procurador de Contas do Estado de São Paulo Dr. Celso Augusto Matuck Feres Jr. emitiu parecer sobre as Contas Anuais de 2023 da Prefeitura Municipal de Araras, destacando reiterado descumprimento na quitação das obrigações financeiras dentro do prazo legal. Para o titular da 4ª Procuradoria do MPC...
Tribunal de Contas julga procedente representação do MPC-SP que questiona inexigibilidade de licitação na compra de livros
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão realizada no dia 11 de novembro, julgou procedente a representação do Ministério Público de Contas que apontou irregularidades na aquisição de livros paradidáticos, mediante inexigibilidade de licitação, pela Prefeitura de...
Procurador de Contas alerta para compensações previdenciárias realizadas de modo unilateral por Prefeitura
Durante a sessão ordinária do dia 11 de novembro da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Procurador de Contas Dr. José Mendes Neto, realizou sustentação oral para ratificar o posicionamento do Órgão ministerial pela emissão de Parecer Prévio desfavorável às contas do...
Em cerimônia solene, TCESP empossa o Conselheiro Wagner de Campos Rosário
Na manhã de sexta-feira, 07 de novembro, aconteceu a cerimônia solene de posse do Conselheiro Wagner de Campos Rosário, no Auditório Nobre do TCESP. A Procuradora-Geral do MPC-SP, Dra. Leticia Formoso Feres, prestigiou a solenidade repleta de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário de...
Parecer aponta falhas na execução orçamentária de fundação e alerta para metas infladas e desconectadas da realidade
A 2ª Procuradoria do Ministério Público de Contas emitiu parecer recomendando a irregularidade do Balanço Geral de 2023 da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) — entidade vinculada à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo — responsável pela construção, manutenção e reforma das...
Procuradoria de Contas questiona contratação de consultoria privada para elaboração do orçamento municipal
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, por meio da Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto, emitiu parecer sobre a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa CONAM – Consultoria em Administração Municipal Ltda. pela Prefeitura de Itapevi. O contrato tem como...
MPC-SP alerta para parcerias com o terceiro setor como forma de mascarar terceirização inconstitucional do ensino infantil
Uma parceria firmada pela Prefeitura de São José dos Campos para gerir o Centro de Educação Infantil – CEDIN “Professor Sylvio de Barros Bindão voltou a ser questionada pelo Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo. Em novo parecer, a Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto...
TCESP promoverá encontro sobre ‘Desafios e Oportunidades na Gestão dos RPPS’
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na segunda-feira (24/11), das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na Capital, o evento ‘Previdência em Foco – Desafios e Oportunidades na Gestão dos Regimes Próprios de...
Manifestação do MPC-SP elenca graves falhas na gestão de cidade litorânea e recomenda rejeição das contas
O Ministério Público de Contas de São Paulo propôs emissão de Parecer Prévio desfavorável às contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião, referentes ao exercício de 2023. O documento, assinado pelo Procurador de Contas Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, apontou “ineficiência qualitativa...