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A análise da Concorrência Pública nº 01/2022 e do contrato de concessão administrativa firmado entre a Prefeitura Municipal de Santos e a Terra Santos Ambiental Gestão de Resíduos Sólidos SPE Ltda. para prestação dos serviços públicos integrados de limpeza urbana e manejo de resíduos revelou um...
Em solenidade marcada por emoção, reconhecimento público e forte simbolismo institucional, a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, recebeu o Título de Cidadã Santarritense Honorária, concedido pela Câmara Municipal de...
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações complementares nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854/DF, apresentando um panorama nacional das providências já adotadas pelos Ministérios...
O Procurador de Contas Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, titular da 1ª Procuradoria, manifestou-se pelo não provimento do recurso ordinário interposto pelo Consórcio Intermunicipal Culturando (CIC) contra a sentença que julgou irregulares as contas anuais relativas ao exercício de 2023. Segundo o...
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo obteve acolhimento integral de sua manifestação no julgamento do Convênio nº 1123/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Sociedade Campineira de Educação e Instrução, cujo objeto consistiu na transferência de recursos...
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo marcou presença no I Seminário Educação em Foco: Desafios e Perspectivas da Alimentação Escolar, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na quinta-feira, 5 de fevereiro, no Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello”...
Na tarde desta terça-feira, 3 de fevereiro, a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, ministrou palestra com o tema “Inovação no Setor Público” aos novos auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de São...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Ministério Público de Contas (MPC), promoverá na segunda-feira (9/3), o evento ‘Mulheres do Controle Externo: Desafios Contemporâneos da Auditoria Pública’. A ação ocorrerá das 10h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de...
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo prestigiou a posse administrativa da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para o exercício de 2026, realizada na manhã de segunda-feira (2/2), na sala da Presidência da Corte, na Capital. Representando o órgão ministerial...
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na sessão realizada em 16 de dezembro, o Projeto de Lei nº 21/2024, que institui o Balcão Virtual como novo modelo de atendimento ao cidadão nos órgãos públicos estaduais. De autoria do Deputado Estadual Léo Oliveira, a proposta cria um canal...