Notícias
A crise climática exige mais do que respostas emergenciais após tragédias já instaladas. Exige planejamento, prevenção e uma mudança profunda na forma como o orçamento público interpreta e prioriza a proteção ambiental. Foi com esse diagnóstico que a Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto...
Em sessão realizada no dia 20 de maio, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acolheu a manifestação do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e julgou irregulares a dispensa de licitação e o contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Guarulhos e a...
Durante o INOVA SÃO PAULO 2026, realizado no dia 18 de maio, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo lançaram a nova versão do Painel da Inovação e Transformação Tecnológica, plataforma desenvolvida em parceria pelas instituições e voltada...
No dia 18 de maio, o Teatro do SESI-SP, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), tornou-se palco de um amplo debate sobre os desafios da construção de uma gestão pública mais eficiente, inovadora e conectada às demandas contemporâneas. Promovido em parceria entre a FIESP...
Nos dias 14 e 15 de maio, os municípios de Nuporanga e Jaboticabal receberam, respectivamente, o quinto e o sexto encontros da edição de 2026 do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a iniciativa percorre o Estado há...
A repetição de falhas apontadas ainda no primeiro ano da gestão do então Prefeito Municipal de Atibaia, somada ao agravamento de problemas ligados à saúde pública, ao pagamento de horas extraordinárias e à cobrança da dívida ativa municipal, marcou a sustentação oral realizada pelo Procurador de...
Destacando uma série de impropriedades relacionadas à gestão administrativa e financeira do Legislativo municipal, o Procurador de Contas Dr. João Paulo Giordano Fontes, titular da 6ª Procuradoria de Contas, opinou pelo julgamento de irregularidade das Contas Anuais de 2024 da Câmara Municipal de...
Em parecer técnico encaminhado ao Tribunal de Contas, a Dra. Élida Graziane Pinto, titular da 2ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, apontou que as Contas Anuais da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP), referentes ao exercício de 2024, revelam a...
No parecer assinado pelo Procurador de Contas Dr. Celso Augusto Matuck Feres Jr., titular da 4ª Procuradoria do MPC-SP, sobre as Contas Anuais de 2024 da Prefeitura Municipal de Ituverava, apontamentos como desequilíbrio fiscal, falhas estruturais na condução das políticas públicas e decisões de...
A inexigibilidade de licitação para a aquisição de mesas digitais interativas voltou ao centro do debate na Corte de Contas paulista. No dia 28 de abril, constou da pauta de julgamentos da sessão da Primeira Câmara o processo referente à compra de 120 mesas, denominadas “Playtables”, pela Prefeitura...