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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na sessão realizada em 16 de dezembro, o Projeto de Lei nº 21/2024, que institui o Balcão Virtual como novo modelo de atendimento ao cidadão nos órgãos públicos estaduais. De autoria do Deputado Estadual Léo Oliveira, a proposta cria um canal...
Em sessão especial realizada no Auditório Nobre Professor José Luiz de Anhaia Mello, na Capital, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo reelegeu, por unanimidade, a Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos em 2026. A Conselheira Cristiana de Castro Moraes foi reconduzida à Presidência, ao lado...
Na manhã desta segunda-feira (08), aconteceu a cerimônia solene de posse do Conselheiro Carlos Cezar, no Auditório Nobre do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Dra. Leticia Formoso Feres, prestigiou a solenidade repleta de autoridades do...
A Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto, titular da 2ª Procuradoria do MPC-SP, integrou o painel “Equilíbrio Fiscal, Repartição de Receitas e Desenvolvimento”, realizado no dia 05 de dezembro, último dia do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. O tema, inserido no eixo de...
Durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis/SC, a Procuradora-Geral do MPC-SP, Dra. Leticia Formoso Delsin Feres, apresentou o Projeto “Inova SP”, na oficina “Cidades e Comunidades Inteligentes, Sustentáveis e Resilientes”. A iniciativa do Tribunal de...
A 2ª Procuradoria de Contas do Estado de São Paulo acendeu um sinal de alerta sobre o futuro da Fundação Padre Anchieta (FPA) ao emitir parecer sobre o Balanço Geral de 2023 da entidade. A Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto sustentou que a análise das contas deve ir além da verificação...
A 2ª Procuradoria de Contas do Estado de São Paulo emitiu novo parecer técnico após analisar as respostas encaminhadas pela Secretaria Estadual da Educação (SEE-SP) sobre a adoção do material apostilado digital, o abandono do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), a contratação de...
Na segunda-feira, 24 de novembro, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promoveu o evento “Previdência em Foco: Desafios e Oportunidades na Gestão dos RPPS”, reunindo representantes de Tribunais de Contas, Ministérios Públicos de Contas, órgãos executivos e legislativos, dirigentes de regimes...
O Procurador de Contas do Estado de São Paulo Dr. Celso Augusto Matuck Feres Jr. emitiu parecer sobre as Contas Anuais de 2023 da Prefeitura Municipal de Araras, destacando reiterado descumprimento na quitação das obrigações financeiras dentro do prazo legal. Para o titular da 4ª Procuradoria do MPC...
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão realizada no dia 11 de novembro, julgou procedente a representação do Ministério Público de Contas que apontou irregularidades na aquisição de livros paradidáticos, mediante inexigibilidade de licitação, pela Prefeitura de...