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O uso de ferramentas de inteligência artificial generativa no âmbito processual esteve no centro de um importante alerta feito pelo Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo durante sessão do Tribunal Pleno realizada no dia 04 de março. Em sustentação oral, a Procuradora-Geral do MPC-SP...
Uma fila que não anda, consultórios vazios em parte do dia e quase um terço da capacidade instalada sem utilização. Foi com esse alerta que o Procurador de Contas Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, titular da 1ª Procuradoria do MPC-SP, produziu sustentação oral na sessão do dia 3 de março da...
Entre os dias 24 e 26 de fevereiro, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou, em Campos do Jordão (SP), a 30ª edição do Ciclo Anual de Aperfeiçoamento Pessoal das áreas da Fiscalização, Administração e Tecnologia (CAAPEFIS). A edição, que celebrou três décadas de história, contou com a...
A análise da Concorrência Pública nº 01/2022 e do contrato de concessão administrativa firmado entre a Prefeitura Municipal de Santos e a Terra Santos Ambiental Gestão de Resíduos Sólidos SPE Ltda. para prestação dos serviços públicos integrados de limpeza urbana e manejo de resíduos revelou um...
Em solenidade marcada por emoção, reconhecimento público e forte simbolismo institucional, a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, recebeu o Título de Cidadã Santarritense Honorária, concedido pela Câmara Municipal de...
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações complementares nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854/DF, apresentando um panorama nacional das providências já adotadas pelos Ministérios...
O Procurador de Contas Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, titular da 1ª Procuradoria, manifestou-se pelo não provimento do recurso ordinário interposto pelo Consórcio Intermunicipal Culturando (CIC) contra a sentença que julgou irregulares as contas anuais relativas ao exercício de 2023. Segundo o...
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo obteve acolhimento integral de sua manifestação no julgamento do Convênio nº 1123/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Sociedade Campineira de Educação e Instrução, cujo objeto consistiu na transferência de recursos...
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo marcou presença no I Seminário Educação em Foco: Desafios e Perspectivas da Alimentação Escolar, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na quinta-feira, 5 de fevereiro, no Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello”...
Na tarde desta terça-feira, 3 de fevereiro, a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, ministrou palestra com o tema “Inovação no Setor Público” aos novos auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de São...