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O titular da 1ª Procuradoria do Ministério Público de Contas, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, esteve entre os palestrantes do seminário “A Securitização de Créditos Públicos: Balanço de 1 Ano de Vigência da LC 208", realizado na Faculdade de Direito da USP, na manhã de quinta-feira (16). Com duas...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo celebrou, nesta segunda-feira (13/10), os 10 anos do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), em evento realizado no Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello”. A solenidade, conduzida pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de...
Um número desproporcional de cargos comissionados, o pagamento de quase meio milhão de reais a membros de comissões e a devolução expressiva de recursos públicos motivaram a manifestação do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo pela reprovação das contas de 2024 da Câmara Municipal de...
Para o Procurador de Contas do Estado Dr. Celso Augusto Matuck Feres Jr., a prestação de contas do exercício de 2023 referente ao convênio firmado entre o Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos (Secretaria de Estado da Saúde) e a Organização de Saúde com Excelência e Cidadania – OSEC não está...
A Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto, titular da 2ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, encaminhou ao Conselheiro decano Renato Martins Costa o Ofício nº 02/2025, solicitando a apuração de possível desvirtuamento na aplicação de recursos públicos e na...
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitiu, na 28ª sessão ordinária, Parecer Prévio Desfavorável às contas da Prefeitura Municipal de Salmourão referentes ao exercício de 2023. Localizado no Oeste Paulista e com pouco menos de 5 mil habitantes (Censo 2022), o município teve...
As contas da Câmara Municipal de Catanduva, relativas ao exercício de 2023, foram julgadas irregulares pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na sessão realizada em 30 de setembro. O Relator do processo, Conselheiro Renato Martins Costa, acompanhou integralmente o...
A Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto, titular da 2ª Procuradoria Procuradoria do MPC-SP, protocolou junto à Corte de Contas paulista 57 representações para apurar possível descumprimento, por parte de municípios paulistas, da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 976, que...
A atuação do Ministério Público de Contas de São Paulo foi determinante para que a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgasse irregular o 3º termo aditivo ao contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Santos e o Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz, voltado...
O titular da 7ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Thiago Pinheiro Lima, participou, na manhã do dia 18 de setembro, da sessão solene que marcou a inauguração da Escola do Legislativo “Professor Daniel Bampa Netto”, no município de Barretos. Em sua fala durante...