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Em sessão realizada no dia 24 de março, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo negou provimento aos recursos ordinários interpostos pelo Instituto de Previdência do Município de Suzano (IPMS), mantendo as sentenças que julgaram ilegais e negaram registro a aposentadorias...
Com atuação recorrente na fiscalização dos investimentos realizados por Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), a 1ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo fez novo alerta sobre a gestão previdenciária municipal. Em três representações encaminhadas ao TCESP, o...
Representando o Ministério Público de Contas na sessão ordinária da Primeira Câmara do TCESP do dia 10 de março, o Procurador Dr. José Mendes Neto pediu a palavra para alertar sobre uma sucessão de falhas de planejamento, justificativas jurídicas inconsistentes e indícios de sobrepreço envolvendo...
Uma fila de mais de mil crianças aguardando vaga em creche, recursos federais não acessados para ampliar o financiamento da educação básica e quase 60% das metas do planejamento municipal não cumpridas. Esses foram alguns dos elementos que marcaram a sustentação oral apresentada pela Procuradora de...
A Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto, titular da 2ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, participou do evento “Mulheres do Controle Externo: Desafios Contemporâneos da Auditoria Pública”, realizado no dia 9 de março, no Auditório Nobre “Professor José...
Mulheres do Controle Externo debatem desafios contemporâneos da auditoria pública em evento no TCESP
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em parceria com o Ministério Público de Contas, realizou no dia 9 de março o evento “Mulheres do Controle Externo: Desafios Contemporâneos da Auditoria Pública” , no Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello”, na sede da Corte de Contas...
A apreciação de recurso ordinário interposto pelo Prefeito do Município de Jaú durante a sessão da Segunda Câmara do TCESP, realizada no dia 03 de março, trouxe para o debate a delegação de competências e a consequente responsabilização administrativa. O tema foi destacado na sustentação oral...
O uso de ferramentas de inteligência artificial generativa no âmbito processual esteve no centro de um importante alerta feito pelo Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo durante sessão do Tribunal Pleno realizada no dia 04 de março. Em sustentação oral, a Procuradora-Geral do MPC-SP...
Uma fila que não anda, consultórios vazios em parte do dia e quase um terço da capacidade instalada sem utilização. Foi com esse alerta que o Procurador de Contas Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, titular da 1ª Procuradoria do MPC-SP, produziu sustentação oral na sessão do dia 3 de março da...
Entre os dias 24 e 26 de fevereiro, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou, em Campos do Jordão (SP), a 30ª edição do Ciclo Anual de Aperfeiçoamento Pessoal das áreas da Fiscalização, Administração e Tecnologia (CAAPEFIS). A edição, que celebrou três décadas de história, contou com a...